Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 237/2024 - SESMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2024 16:52
Publicação: 19/04/2024 15:28
Homologação: 17/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/04/2024 18:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/04/2024 15:27 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 17/04/2024 15:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/04/2024 15:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/04/2024 16:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2024 15:26 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/04/2024 15:26 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNCEDOR | 17/04/2024 15:26 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/04/2024 15:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação - DOM - Ano LXV - Nº 14.933 - Autorização da Dispensa | 19/04/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Vinculação no GIIG e Portal da Transparência | 19/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TARIFA POR ORDEM BANCARIA PARA PAGAMENTOS DE TÍTULOS E GUIAS DE CONVÊNIOS BB, COM CÓDIGOS DE BARRAS | R$40,80 | R$40,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TARIFA POR ORDEM BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DE TÍTULOS DE GPS E DARF, SEM CÓDIGO DE BARRAS | R$20,40 | R$20,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TARIFA POR DELIBERAÇÃO DE RELAÇÃO (RE), LIBERADA MANUALMENTE POR AGÊNCIA DO CONTRATADO | R$1.278,00 | R$1.278,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TARIFA POR ORDEM BANCARIA QUE PERMITE PAGAMENTOS PARA VÁRIOS FAVORECIDOS EM UMA MESMA OB. | R$20,40 | R$20,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TARIFA POR OB PARA BENEFICIÁRIO COM CONTA DOMICILIADA NO BB E PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA AS CONTAS DA UG. | R$5.059,20 | R$5.059,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TARIFA POR ORDEM BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS DE MESMA TITULARIDADE. | R$20,40 | R$20,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TARIFA POR OB PARA BENEFICIÁRIO COM DOMICILIO BANCÁRIO EM OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. | R$1.060,80 | R$1.060,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.500,00 | R$7.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TARIFA POR OB PARA BENEFICIÁRIO COM DOMICILIO BANCÁRIO EM OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$88,40 | R$1.060,80 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$1.060,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TARIFA POR OB PARA BENEFICIÁRIO COM CONTA DOMICILIADA NO BB E PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA AS CONTAS DA UG. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$421,60 | R$5.059,20 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$5.059,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TARIFA POR ORDEM BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS DE MESMA TITULARIDADE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1,70 | R$20,40 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$20,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TARIFA POR ORDEM BANCARIA QUE PERMITE PAGAMENTOS PARA VÁRIOS FAVORECIDOS EM UMA MESMA OB. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1,70 | R$20,40 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$20,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TARIFA POR ORDEM BANCARIA PARA PAGAMENTOS DE TÍTULOS E GUIAS DE CONVÊNIOS BB, COM CÓDIGOS DE BARRAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3,40 | R$40,80 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$40,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TARIFA POR ORDEM BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DE TÍTULOS DE GPS E DARF, SEM CÓDIGO DE BARRAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1,70 | R$20,40 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$20,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TARIFA POR DELIBERAÇÃO DE RELAÇÃO (RE), LIBERADA MANUALMENTE POR AGÊNCIA DO CONTRATADO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$106,50 | R$1.278,00 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$1.278,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 84 | R$625,00 | R$7.500,00 | R$7.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Banco do Brasil S.A 00.000.000/4445-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
28/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Banco do Brasil S.A 00.000.000/4445-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
28/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF