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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 226/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: registro de preÇos - srp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2024 09:00
Publicação: 19/04/2024 13:03
Homologação: 31/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2024 09:17 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 13:33 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/04/2024 10:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/04/2024 10:42 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 03/07/2024 09:16 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2024 09:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2024 10:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2024 10:47 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/04/2024 11:10 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BÁSICO | 18/04/2024 10:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N° 75, PAGINA 209 | 18/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.790, PÁGINA 110. | 19/04/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3479, PAGINA 76. | 18/04/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Folha de S. Paulo, página 12. | 19/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/ | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE | R$12.142.237,85 | R$8.499.565,46 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.142.237,85 | R$8.499.565,46 | -30,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.142.237,85 | R$12.142.237,85 | Lote vencido por CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. pelo valor de R$8.499.565,46-30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$12.142.237,85 | R$12.142.237,85 | R$8.499.565,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
03/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2024
FIM
03/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
03/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF