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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL 01/2024 - SMS
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: DL 01/2024 - SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2024 09:00
Publicação: 18/04/2024 20:51
Homologação: 27/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/04/2024 20:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMAÇAO DE DEMANDA | 18/04/2024 20:27 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 18/04/2024 20:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/04/2024 20:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 11/07/2024 16:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2024 20:34 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 18/04/2024 20:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/04/2024 20:31 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 18/04/2024 20:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 18/04/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 9 | 18/04/2024 |
| 3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais | 18/04/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-350?entidade=goianesia-do-para&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 18/04/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO | R$12.438,08 | R$0,00 | |
| 2 | DESTILADOR DE AGUA | R$5.852,75 | R$0,00 | |
| 3 | AUTOCLAVE | R$9.252,25 | R$0,00 | |
| 4 | SELADORA ODONTOLOGICA | R$3.613,50 | R$2.196,00 | VENCEDOR -39,23% do valor de referência |
| 5 | FOTOPOLIMERADOR | R$1.130,11 | R$975,00 | VENCEDOR -13,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.286,70 | R$3.171,00 | -90,18% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO | R$12.438,08 | R$7.500,00 | VENCEDOR -39,70% do valor de referência |
| 2 | DESTILADOR DE AGUA | R$5.852,75 | R$1.950,00 | VENCEDOR -66,68% do valor de referência |
| 3 | AUTOCLAVE | R$9.252,25 | R$4.350,00 | VENCEDOR -52,98% do valor de referência |
| 4 | SELADORA ODONTOLOGICA | R$3.613,50 | R$0,00 | |
| 5 | FOTOPOLIMERADOR | R$1.130,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$32.286,70 | R$13.800,00 | -57,26% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$4.146,03 | R$12.438,08 | Lote vencido por VRM IMPORT LTDA pelo valor de R$7.500,00-39,70% do valor de referência |
| 2 | DESTILADOR DE AGUA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$1.950,92 | R$5.852,75 | Lote vencido por VRM IMPORT LTDA pelo valor de R$1.950,00-66,68% do valor de referência |
| 3 | AUTOCLAVE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$9.252,25 | R$9.252,25 | Lote vencido por VRM IMPORT LTDA pelo valor de R$4.350,00-52,98% do valor de referência |
| 4 | SELADORA ODONTOLOGICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.806,75 | R$3.613,50 | Lote vencido por KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$2.196,00-39,23% do valor de referência |
| 5 | FOTOPOLIMERADOR | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.130,11 | R$1.130,11 | Lote vencido por KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$975,00-13,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$18.286,06 | R$32.286,70 | R$16.971,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VRM IMPORT LTDA 45.157.605/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
05/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA 39.346.590/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
05/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF