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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024-FME
092242 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 02304001/24/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2024 10:00
Publicação: 05/06/2024 14:23
Homologação: 28/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2025 11:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/06/2024 14:49 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD ATUAL | 02/05/2024 11:43 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006-2024 -FME - AQUISIÇÃO DE LIVROS | 02/05/2024 11:42 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP SAEB | 02/05/2024 11:43 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 28/06/2024 14:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2024 14:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PE 02304001.24 - LIVROS. | 02/05/2024 11:44 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/05/2024 11:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR SAEB | 02/05/2024 11:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O LIBERAL | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 | 02/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.805 ¿ 85 | 02/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3488 www. | 02/05/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/ | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$2.060.604,48 | R$1.780.545,92 | VENCEDOR -13,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.060.604,48 | R$1.780.545,92 | -13,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PAUTADO NAS HABILIDADES DO SAEB DE LINGUAGENS (4º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 763 | R$152,89 | R$116.655,07 |
| 2 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PAUTADO NAS HABILIDADES DO SAEB DE MATEMÁTICA (4º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 763 | R$152,89 | R$116.655,07 |
| 3 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PAUTADO NAS HABILIDADES DO SAEB DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (4º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 763 | R$152,89 | R$116.655,07 |
| 4 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PAUTADO NAS HABILIDADES DO SAEB DE CIÊNCIAS HUMANAS (4º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 763 | R$152,89 | R$116.655,07 |
| 5 | FORMAÇÕES PRESENCIAIS PARA OS DOCENTES (4º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$27.833,33 | R$27.833,33 |
| 6 | PORTAL EDUCACIONAL (FUNDAMENTAL MENOR) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 763 | R$596,80 | R$455.358,40 |
| 7 | ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE SIMULADOS (8º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 805 | R$22,00 | R$17.710,00 |
| 8 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PAUTADO NAS HABILIDADES DO SAEB DE LINGUAGENS (8º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 805 | R$152,89 | R$123.076,45 |
| 9 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PAUTADO NAS HABILIDADES DO SAEB DE MATEMÁTICA (8º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 805 | R$152,89 | R$123.076,45 |
| 10 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PAUTADO NAS HABILIDADES DO SAEB DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (8º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 805 | R$152,89 | R$123.076,45 |
| 11 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PAUTADO NAS HABILIDADES DO SAEB DE CIÊNCIAS HUMANAS (8º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 805 | R$152,89 | R$123.076,45 |
| 12 | FORMAÇÕES PRESENCIAIS PARA OS DOCENTES (8º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$39.166,67 | R$39.166,67 |
| 13 | PORTAL EDUCACIONAL (FUNDAMENTAL MAIOR) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 805 | R$676,80 | R$544.824,00 |
| 14 | ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE SIMULADOS (4º ANO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 763 | R$22,00 | R$16.786,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.410 | R$69.540,72 | R$2.060.604,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092242 - FUNDEB
SAMAUMA EDITORIAL LTDA 13.977.336/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF