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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024 - SEMTRAS
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 214/2024 - SEMTRAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2024 09:30
Publicação: 03/06/2024 09:34
Homologação: 11/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/06/2024 08:52 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2024 08:55 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | D.FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/05/2024 14:28 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/05/2024 14:29 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 02/05/2024 14:29 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 12/06/2024 08:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/07/2024 10:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2024 14:32 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/05/2024 14:31 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/05/2024 14:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 2 / Nº 79 / PAG. 204 | 02/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/ | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO: ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS | R$8.948,46 | R$8.940,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 2 | CURSO: ESTÉTICA E BELEZA | R$5.001,22 | R$5.000,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | CURSO: INFORMÁTICA BÁSICA | R$17.944,63 | R$17.930,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 4 | CURSO: BARBEIRO | R$6.159,78 | R$6.105,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 5 | CURSO: MECÂNICA DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS | R$18.591,96 | R$18.480,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 6 | CURSO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | R$3.856,65 | R$3.850,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 7 | CURSO: MANICURE E PEDICURE | R$6.998,94 | R$6.975,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 8 | CURSO: FRENTISTA NR-20 | R$2.125,86 | R$2.090,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.627,50 | R$69.370,00 | -0,37% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO: ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$1.491,41 | R$8.948,46 | Lote vencido por R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA pelo valor de R$8.940,00-0,09% do valor de referência |
| 2 | CURSO: ESTÉTICA E BELEZA | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.500,61 | R$5.001,22 | Lote vencido por R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA pelo valor de R$5.000,00-0,02% do valor de referência |
| 3 | CURSO: INFORMÁTICA BÁSICA | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$1.631,33 | R$17.944,63 | Lote vencido por R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA pelo valor de R$17.930,00-0,08% do valor de referência |
| 4 | CURSO: FRENTISTA NR-20 | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$193,26 | R$2.125,86 | Lote vencido por R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA pelo valor de R$2.090,00-1,69% do valor de referência |
| 5 | CURSO: MECÂNICA DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.549,33 | R$18.591,96 | Lote vencido por R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA pelo valor de R$18.480,00-0,60% do valor de referência |
| 6 | CURSO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$771,33 | R$3.856,65 | Lote vencido por R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA pelo valor de R$3.850,00-0,17% do valor de referência |
| 7 | CURSO: MANICURE E PEDICURE | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$777,66 | R$6.998,94 | Lote vencido por R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA pelo valor de R$6.975,00-0,34% do valor de referência |
| 8 | CURSO: BARBEIRO | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$559,98 | R$6.159,78 | Lote vencido por R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA pelo valor de R$6.105,00-0,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 67 | R$9.474,91 | R$69.627,50 | R$69.370,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA 49.920.462/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF