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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9001/2024
022002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 006/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/04/2024 08:00
Publicação: 13/06/2024 14:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2024 11:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 06/05/2024 11:46 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/05/2024 11:53 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/06/2024 12:49 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 28/08/2024 11:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2024 10:23 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA | 06/05/2024 11:55 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ORÇAMENTO | 06/05/2024 12:03 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/05/2024 12:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO -PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS https://www.gov.br/compras/pt-br | 18/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP Código Identificador: E25044D6 | 19/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://camaracapanema.pa.gov.br/licitacoes/55 | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | R$407.143,70 | R$407.143,76 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$407.143,70 | R$407.143,76 | 0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$407.143,70 | R$407.143,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$407.143,70 | R$407.143,70 | |||