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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-052PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 087/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2024 09:01
Publicação: 05/06/2024 16:29
Homologação: 05/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/06/2024 16:25 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/06/2024 16:26 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 05/06/2024 16:26 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 05/06/2024 16:28 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/06/2024 16:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 16:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2024 16:27 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 05/06/2024 16:27 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/06/2024 16:27 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 05/06/2024 16:28 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/06/2024 16:28 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 88, PAG 251, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 106, PAG 233, COLUNA 1. | 05/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.811, PAG 116, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 08/05/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, N° 3492, PAG 146, COLUNA 1. | 08/05/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENTIFICADOR FD12CAA2, EDIÇÃO 3512, DATA 05/06/2024. | 05/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONDAGEM - ESPECIFICAÇÃO: AVENIDA ESPÍRITO SANTO - TRECHO ENTRE A AVENIDA BELÉM E A AVENIDA BRASIL. SERÁ EXECUTADO 28 FUROS ATÉ O IMPENETRÁVEL, A CADA 20 METROS DA VIA. DEVERÁ SER ENTREGUE: LAUDO DE SONDAGEM DETERMINANDO O TIPO DE SOLO E SUAS RESPECTIVAS PROFUNDIDADES DE OCORRÊNCIA A POSIÇÃO DO NÍVEL DÁGUA E OS ÍNDICES DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO (N) A CADA METRO. | R$45.326,16 | R$30.599,99 | VENCEDOR -32,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.326,16 | R$30.599,99 | -32,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONDAGEM - ESPECIFICAÇÃO: AVENIDA ESPÍRITO SANTO - TRECHO ENTRE A AVENIDA BELÉM E A AVENIDA BRASIL. SERÁ EXECUTADO 28 FUROS ATÉ O IMPENETRÁVEL, A CADA 20 METROS DA VIA. DEVERÁ SER ENTREGUE: LAUDO DE SONDAGEM DETERMINANDO O TIPO DE SOLO E SUAS RESPECTIVAS PROFUNDIDADES DE OCORRÊNCIA A POSIÇÃO DO NÍVEL DÁGUA E OS ÍNDICES DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO (N) A CADA METRO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$45.326,16 | R$45.326,16 | Lote vencido por D. MARTINS MIRANDA CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor de R$30.599,99-32,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.326,16 | R$45.326,16 | R$30.599,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
D. MARTINS MIRANDA CONSTRUÇÕES EIRELI 30.972.896/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
05/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF