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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2024
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2024/2/1162
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2024 09:00
Publicação: 07/05/2024 13:33
Homologação: 12/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 22
Aditivos: 24
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCOS | 07/05/2024 13:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029-2024 | 01/07/2024 13:27 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2024 13:43 |
| 4 | DECISÃO QUANTO HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DOS LICITANTES | DECISÃO DA PREGOEIRA | 21/06/2024 12:36 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 07/05/2024 13:28 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/05/2024 13:28 |
| 7 | ERRATAS | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 13/06/2025 12:13 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/05/2024 13:29 |
| 9 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DE CONTRATO | 01/07/2024 13:58 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/06/2024 12:38 |
| 11 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 01/07/2024 13:43 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 13/06/2025 12:12 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 132-2024 ANÁLISE DO RECURSO | 21/06/2024 12:37 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO N° 169-2024 | 01/07/2024 13:57 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 089-2024 MINUTA DE EDITAL | 07/05/2024 13:29 |
| 16 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/05/2024 13:32 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO BAZA DISTRIBUDORA LTDA | 21/06/2024 12:35 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/05/2024 13:32 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, Edição nº 87, Seção 3, Página: 212 | 07/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial nº 35.809, Página: 91 | 07/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Diário Oficial do Município, Edição n° 2.161, página n° 02, n° 03, n° 05, n° 07 | 13/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de ARP N° 029/2024 - Diário Oficial do Município, Edição n° 2.164, página n° 05 | 18/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Diário Oficial do Município, Edição n° 2.163, página n° 04, n° 05 | 17/06/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Portarias de Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição n° 2.144, páginas n° 09 e n° 10. | 17/05/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Portarias de Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição n° 2.147, página n° 02. | 22/05/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Portarias de Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição n° 2.157, páginas n° 02 e n° 03. | 07/06/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Portarias de Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição n° 2.158, página n° 04. | 10/06/2024 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B12 | 07/05/2024 |
| 11 | Site | Aviso de Licitação - Site: www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 07/05/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | Edital e Anexos - http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ | 07/05/2024 |
Participantes 3
Vencidos 12
Venceu 12 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$4.025.436,80 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO HIDRAÚLICO ISSO 46 MINERAL (EMBALAGEM DE 01 LITRO) | R$501,96 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$5.768.480,00 | R$0,00 | |
| 4 | ETANOL | R$136.090,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$45.492,30 | R$39.970,70 | VENCEDOR -12,14% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$62.909,62 | R$30.672,24 | VENCEDOR -51,24% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$27.607,84 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 10W-40 SM (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$25.174,80 | R$16.121,70 | VENCEDOR -35,96% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$37.324,80 | R$22.358,40 | VENCEDOR -40,10% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 CI-4 (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$29.296,80 | R$17.932,20 | VENCEDOR -38,79% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 CI-4 (EMBALAGEM 20L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$155.676,00 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$47.371,35 | R$31.695,22 | VENCEDOR -33,09% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W-60 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$247.495,50 | R$18.887,40 | VENCEDOR -92,37% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (EMBALAGEM 20L) - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL, PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS - COM ADITIVO ESPECIAL ANTI-DESGASTE (AW) | R$149.463,00 | R$0,00 | |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 (EMBALAGEM 1L) - PARA CAIXA DE MARCHA E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$29.533,00 | R$15.400,00 | VENCEDOR -47,85% do valor de referência |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 (EMBALAGEM 20L) - PARA CAIXA DE MARCHA E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$201.411,60 | R$0,00 | |
| 17 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 (EMBALAGEM 1L) - PARA USO EM DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$30.775,50 | R$15.126,30 | VENCEDOR -50,85% do valor de referência |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 (EMBALAGEM 20L) - PARA USO EM DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$155.757,60 | R$93.374,40 | VENCEDOR -40,05% do valor de referência |
| 19 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) - INDICADO PARA MOTORES DE MOTOS 4 TEMPOS | R$20.316,97 | R$16.428,87 | VENCEDOR -19,14% do valor de referência |
| 20 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-3 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$16.957,92 | R$0,00 | |
| 21 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-4 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$22.491,90 | R$0,00 | |
| 22 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-5 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$36.242,80 | R$0,00 | |
| 23 | ADITIVO PARA RADIADOR (EMBALAGEM 1L) - DE ORIGEM ORGÂNICA, COM BASE DE ETILENOGLICOL, PARA LONGOS PERÍODOS DE TROCA | R$30.443,40 | R$0,00 | |
| 24 | ARLA 32 (EMBALAGEM 20L) - AGENTE LÍQUIDO REDUTOR DE EMISSÕES DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) USADO EM VEÍCULOS À DIESEL | R$44.607,80 | R$0,00 | |
| 25 | GRAXA DE LÍTIO, GRAU NLGI-2 (EMBALAGEM 20KG) - PARA LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTOS DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS | R$235.043,55 | R$0,00 | |
| 26 | OLEO HIDRAÚLICO ATF (EMBALAGEM DE 01 LITRO) | R$42.517,80 | R$18.454,40 | VENCEDOR -56,60% do valor de referência |
| 27 | OLEO DIESEL S 500 | R$3.911.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$15.535.820,61 | R$336.421,83 | -97,83% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$4.025.436,80 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL S 500 | R$3.911.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$5.768.480,00 | R$0,00 | |
| 4 | ETANOL | R$136.090,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$45.492,30 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$62.909,62 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$27.607,84 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 10W-40 SM (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$25.174,80 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$37.324,80 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 CI-4 (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$29.296,80 | R$0,00 | |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 CI-4 (EMBALAGEM 20L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$155.676,00 | R$99.972,00 | VENCEDOR -35,78% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$47.371,35 | R$0,00 | |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W-60 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$247.495,50 | R$0,00 | |
| 14 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (EMBALAGEM 20L) - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL, PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS - COM ADITIVO ESPECIAL ANTI-DESGASTE (AW) | R$149.463,00 | R$76.497,00 | VENCEDOR -48,82% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 (EMBALAGEM 1L) - PARA CAIXA DE MARCHA E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$29.533,00 | R$0,00 | |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 (EMBALAGEM 20L) - PARA CAIXA DE MARCHA E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$201.411,60 | R$96.187,00 | VENCEDOR -52,24% do valor de referência |
| 17 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 (EMBALAGEM 1L) - PARA USO EM DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$30.775,50 | R$0,00 | |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 (EMBALAGEM 20L) - PARA USO EM DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$155.757,60 | R$0,00 | |
| 19 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) - INDICADO PARA MOTORES DE MOTOS 4 TEMPOS | R$20.316,97 | R$0,00 | |
| 20 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-3 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$16.957,92 | R$0,00 | |
| 21 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-4 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$22.491,90 | R$0,00 | |
| 22 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-5 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$36.242,80 | R$0,00 | |
| 23 | ADITIVO PARA RADIADOR (EMBALAGEM 1L) - DE ORIGEM ORGÂNICA, COM BASE DE ETILENOGLICOL, PARA LONGOS PERÍODOS DE TROCA | R$30.443,40 | R$0,00 | |
| 24 | ARLA 32 (EMBALAGEM 20L) - AGENTE LÍQUIDO REDUTOR DE EMISSÕES DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) USADO EM VEÍCULOS À DIESEL | R$44.607,80 | R$0,00 | |
| 25 | GRAXA DE LÍTIO, GRAU NLGI-2 (EMBALAGEM 20KG) - PARA LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTOS DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS | R$235.043,55 | R$125.921,25 | VENCEDOR -46,43% do valor de referência |
| 26 | OLEO HIDRAÚLICO ATF (EMBALAGEM DE 01 LITRO) | R$42.517,80 | R$0,00 | |
| 27 | OLEO HIDRAÚLICO ISSO 46 MINERAL (EMBALAGEM DE 01 LITRO) | R$501,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$15.535.820,61 | R$398.577,25 | -97,43% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$4.025.436,80 | R$3.489.583,20 | VENCEDOR -13,31% do valor de referência |
| 2 | OLEO HIDRAÚLICO ISSO 46 MINERAL (EMBALAGEM DE 01 LITRO) | R$501,96 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$5.768.480,00 | R$5.070.680,00 | VENCEDOR -12,10% do valor de referência |
| 4 | ETANOL | R$136.090,00 | R$120.590,00 | VENCEDOR -11,39% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$45.492,30 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$62.909,62 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$27.607,84 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 10W-40 SM (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$25.174,80 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$37.324,80 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 CI-4 (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$29.296,80 | R$0,00 | |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 CI-4 (EMBALAGEM 20L) - PARA MOTOR À DIESEL | R$155.676,00 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$47.371,35 | R$0,00 | |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W-60 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | R$247.495,50 | R$0,00 | |
| 14 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (EMBALAGEM 20L) - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL, PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS - COM ADITIVO ESPECIAL ANTI-DESGASTE (AW) | R$149.463,00 | R$0,00 | |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 (EMBALAGEM 1L) - PARA CAIXA DE MARCHA E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$29.533,00 | R$0,00 | |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 (EMBALAGEM 20L) - PARA CAIXA DE MARCHA E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$201.411,60 | R$0,00 | |
| 17 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 (EMBALAGEM 1L) - PARA USO EM DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$30.775,50 | R$0,00 | |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 (EMBALAGEM 20L) - PARA USO EM DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | R$155.757,60 | R$0,00 | |
| 19 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) - INDICADO PARA MOTORES DE MOTOS 4 TEMPOS | R$20.316,97 | R$0,00 | |
| 20 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-3 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$16.957,92 | R$0,00 | |
| 21 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-4 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$22.491,90 | R$0,00 | |
| 22 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-5 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | R$36.242,80 | R$0,00 | |
| 23 | ADITIVO PARA RADIADOR (EMBALAGEM 1L) - DE ORIGEM ORGÂNICA, COM BASE DE ETILENOGLICOL, PARA LONGOS PERÍODOS DE TROCA | R$30.443,40 | R$0,00 | |
| 24 | ARLA 32 (EMBALAGEM 20L) - AGENTE LÍQUIDO REDUTOR DE EMISSÕES DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) USADO EM VEÍCULOS À DIESEL | R$44.607,80 | R$0,00 | |
| 25 | GRAXA DE LÍTIO, GRAU NLGI-2 (EMBALAGEM 20KG) - PARA LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTOS DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS | R$235.043,55 | R$0,00 | |
| 26 | OLEO HIDRAÚLICO ATF (EMBALAGEM DE 01 LITRO) | R$42.517,80 | R$0,00 | |
| 27 | OLEO DIESEL S 500 | R$3.911.400,00 | R$3.415.320,00 | VENCEDOR -12,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.535.820,61 | R$12.096.173,20 | -22,14% do valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 653.480 | R$6,16 | R$4.025.436,80 | Lote vencido por POSTO SMART LTDA - EPP pelo valor de R$3.489.583,20-13,31% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S 500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 636.000 | R$6,15 | R$3.911.400,00 | Lote vencido por POSTO SMART LTDA - EPP pelo valor de R$3.415.320,00-12,68% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S 10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 930.400 | R$6,20 | R$5.768.480,00 | Lote vencido por POSTO SMART LTDA - EPP pelo valor de R$5.070.680,00-12,10% do valor de referência |
| 4 | ETANOL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 31.000 | R$4,39 | R$136.090,00 | Lote vencido por POSTO SMART LTDA - EPP pelo valor de R$120.590,00-11,39% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À DIESEL | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.015 | R$44,82 | R$45.492,30 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$39.970,70-12,14% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.126 | R$55,87 | R$62.909,62 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$30.672,24-51,24% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 676 | R$40,84 | R$27.607,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 10W-40 SM (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 630 | R$39,96 | R$25.174,80 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$16.121,70-35,96% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 960 | R$38,88 | R$37.324,80 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$22.358,40-40,10% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 CI-4 (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À DIESEL | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 780 | R$37,56 | R$29.296,80 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$17.932,20-38,79% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W-40 CI-4 (EMBALAGEM 20L) - PARA MOTOR À DIESEL | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 300 | R$518,92 | R$155.676,00 | Lote vencido por M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$99.972,00-35,78% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.429 | R$33,15 | R$47.371,35 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$31.695,22-33,09% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W-60 SL (EMBALAGEM 1L) - PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 630 | R$392,85 | R$247.495,50 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$18.887,40-92,37% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (EMBALAGEM 20L) - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL, PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS - COM ADITIVO ESPECIAL ANTI-DESGASTE (AW) | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 300 | R$498,21 | R$149.463,00 | Lote vencido por M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$76.497,00-48,82% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 (EMBALAGEM 1L) - PARA CAIXA DE MARCHA E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 700 | R$42,19 | R$29.533,00 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$15.400,00-47,85% do valor de referência |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 (EMBALAGEM 20L) - PARA CAIXA DE MARCHA E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 260 | R$774,66 | R$201.411,60 | Lote vencido por M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$96.187,00-52,24% do valor de referência |
| 17 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 (EMBALAGEM 1L) - PARA USO EM DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 630 | R$48,85 | R$30.775,50 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$15.126,30-50,85% do valor de referência |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 (EMBALAGEM 20L) - PARA USO EM DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E AGRÍCOLAS. | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 240 | R$648,99 | R$155.757,60 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$93.374,40-40,05% do valor de referência |
| 19 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) - INDICADO PARA MOTORES DE MOTOS 4 TEMPOS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 659 | R$30,83 | R$20.316,97 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$16.428,87-19,14% do valor de referência |
| 20 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-3 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 618 | R$27,44 | R$16.957,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-4 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 670 | R$33,57 | R$22.491,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | FLUÍDO PARA FREIO DOT-5 - SINTÉTICO (EMBALAGEM 500ML) | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 440 | R$82,37 | R$36.242,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | ADITIVO PARA RADIADOR (EMBALAGEM 1L) - DE ORIGEM ORGÂNICA, COM BASE DE ETILENOGLICOL, PARA LONGOS PERÍODOS DE TROCA | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.170 | R$26,02 | R$30.443,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | ARLA 32 (EMBALAGEM 20L) - AGENTE LÍQUIDO REDUTOR DE EMISSÕES DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) USADO EM VEÍCULOS À DIESEL | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 290 | R$153,82 | R$44.607,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | GRAXA DE LÍTIO, GRAU NLGI-2 (EMBALAGEM 20KG) - PARA LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTOS DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 315 | R$746,17 | R$235.043,55 | Lote vencido por M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$125.921,25-46,43% do valor de referência |
| 26 | OLEO HIDRAÚLICO ATF (EMBALAGEM DE 01 LITRO) | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 790 | R$53,82 | R$42.517,80 | Lote vencido por GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$18.454,40-56,60% do valor de referência |
| 27 | OLEO HIDRAÚLICO ISSO 46 MINERAL (EMBALAGEM DE 01 LITRO) | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12 | R$41,83 | R$501,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.265.520 | R$4.434,52 | R$15.535.820,61 | R$12.831.172,28 | |||
Contratos 22
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.519.346/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.519.346/0001-97
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12/06/2024
FIM
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024316 - FMS DE CASTANHAL
GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.519.346/0001-97
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FIM
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024323 - IPM DE CASTANHAL
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FIM
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024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.519.346/0001-97
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024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
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024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
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M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
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024316 - FMS DE CASTANHAL
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
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024323 - IPM DE CASTANHAL
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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12/06/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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12/06/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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12/06/2024
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11/06/2025
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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12/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
08/01/2026
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
FUNDAMENTA-SE EM RAZÕES SUPERVENIENTES DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE MOTIVADAS E FORMALIZADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 24
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
12/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
12/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
12/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
12/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
12/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
12/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
12/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2025
FIM
11/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.519.346/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2025
FIM
11/06/2026
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.519.346/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
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Parecer Controle Interno.PDF
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