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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/PE
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 03.2024/CPL/PE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2024 10:00
Publicação: 07/06/2024 11:27
Homologação: 30/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | PARECE CONTROLE INTERNO | 07/06/2024 12:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2024 12:05 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTOS DE FORMALIZACAO | 06/06/2024 12:59 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/05/2024 10:11 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/06/2024 12:23 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/06/2024 12:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONTROLE INTERNO | 07/06/2024 12:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/05/2024 10:58 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA | 07/06/2024 10:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/06/2024 10:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 11/04/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 11/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | portal da transparecia | 11/04/2024 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 101A250FL | R$115.000,00 | R$89.500,00 | VENCEDOR -22,17% do valor de referência |
| 2 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 20 A 50 | R$153.915,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS TIPO LASER MONOCROMATICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PAGAMENTO POR CADA UNIDADE DE CÓPIA), SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL. | R$891.665,50 | R$534.999,30 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS TIPO JATO DE TINTA POLICROMATICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PAGAMENTO POR CADA UNIDADE DE CÓPIA), SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL. | R$329.377,80 | R$274.481,50 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSAO DE FICHA DE ALVARA PERSONALIZADO COLORIDO (COM ARTE A SER ENCAMINHADO), NO TAMANHO A5 COM DIMENSÕES 210X148MM | R$35.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | IMPRESSÃO COLORIDA A4 FORMATO: 29,7CMX21CM IMPRESSÃO COLORIDA EM APENAS UM LADO PAPEL TIPO A4 COMUM 75G/M² (INCLUSO O PAPEL) | R$334.960,00 | R$0,00 | |
| 7 | FOTOCOPIA COLORIDA- FOTOCÓPIAS COLORIDAS, FACE ÚNICA, (AMPLIADAS OU REDUZIDAS) EM PAPEL A4 (INCLUSO O PAPEL) | R$615.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 50 A 100 | R$117.840,00 | R$75.200,00 | VENCEDOR -36,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.593.158,30 | R$974.180,80 | -62,43% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 101A250FL | R$115.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS TIPO JATO DE TINTA POLICROMATICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PAGAMENTO POR CADA UNIDADE DE CÓPIA), SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL. | R$329.377,80 | R$0,00 | |
| 3 | IMPRESSAO DE FICHA DE ALVARA PERSONALIZADO COLORIDO (COM ARTE A SER ENCAMINHADO), NO TAMANHO A5 COM DIMENSÕES 210X148MM | R$35.400,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -54,80% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSÃO COLORIDA A4 FORMATO: 29,7CMX21CM IMPRESSÃO COLORIDA EM APENAS UM LADO PAPEL TIPO A4 COMUM 75G/M² (INCLUSO O PAPEL) | R$334.960,00 | R$190.800,00 | VENCEDOR -43,04% do valor de referência |
| 5 | FOTOCOPIA COLORIDA- FOTOCÓPIAS COLORIDAS, FACE ÚNICA, (AMPLIADAS OU REDUZIDAS) EM PAPEL A4 (INCLUSO O PAPEL) | R$615.000,00 | R$533.000,00 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 50 A 100 | R$117.840,00 | R$0,00 | |
| 7 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 20 A 50 | R$153.915,00 | R$148.955,00 | VENCEDOR -3,22% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS TIPO LASER MONOCROMATICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PAGAMENTO POR CADA UNIDADE DE CÓPIA), SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL. | R$891.665,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.593.158,30 | R$888.755,00 | -65,73% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 101A250FL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$23,00 | R$115.000,00 | Lote vencido por D J F COMERCIO & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$89.500,00-22,17% do valor de referência |
| 2 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 20 A 50 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.500 | R$9,93 | R$153.915,00 | Lote vencido por E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI pelo valor de R$148.955,00-3,22% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 50 A 100 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$14,73 | R$117.840,00 | Lote vencido por D J F COMERCIO & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$75.200,00-36,18% do valor de referência |
| 4 | FOTOCOPIA COLORIDA- FOTOCÓPIAS COLORIDAS, FACE ÚNICA, (AMPLIADAS OU REDUZIDAS) EM PAPEL A4 (INCLUSO O PAPEL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 410.000 | R$1,50 | R$615.000,00 | Lote vencido por E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI pelo valor de R$533.000,00-13,33% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSÃO COLORIDA A4 FORMATO: 29,7CMX21CM IMPRESSÃO COLORIDA EM APENAS UM LADO PAPEL TIPO A4 COMUM 75G/M² (INCLUSO O PAPEL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 212.000 | R$1,58 | R$334.960,00 | Lote vencido por E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI pelo valor de R$190.800,00-43,04% do valor de referência |
| 6 | IMPRESSAO DE FICHA DE ALVARA PERSONALIZADO COLORIDO (COM ARTE A SER ENCAMINHADO), NO TAMANHO A5 COM DIMENSÕES 210X148MM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$1,77 | R$35.400,00 | Lote vencido por E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI pelo valor de R$16.000,00-54,80% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS TIPO JATO DE TINTA POLICROMATICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PAGAMENTO POR CADA UNIDADE DE CÓPIA), SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.097.926 | R$0,30 | R$329.377,80 | Lote vencido por D J F COMERCIO & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$274.481,50-16,67% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS TIPO LASER MONOCROMATICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PAGAMENTO POR CADA UNIDADE DE CÓPIA), SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.566.662 | R$0,25 | R$891.665,50 | Lote vencido por D J F COMERCIO & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$534.999,30-40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.335.088 | R$53,06 | R$2.593.158,30 | R$1.862.935,80 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 36.866.344/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 36.866.344/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 36.866.344/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 36.866.344/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F COMERCIO & SERVICOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F COMERCIO & SERVICOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F COMERCIO & SERVICOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F COMERCIO & SERVICOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
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