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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024-050401
092242 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 00404001/24/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - SALA DA DIRETORIA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2024 10:00
Publicação: 14/05/2024 08:28
Homologação: 12/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/05/2024 08:18 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 14/05/2024 08:18 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA | 14/05/2024 08:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/05/2024 08:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/05/2024 08:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/05/2024 08:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2024 08:25 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 14/05/2024 08:20 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/05/2024 08:21 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | JUNTADA DE DOCUMENTOS | 14/05/2024 08:23 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2024 08:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Nº 78 | 23/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 23/04/2024 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu | 12/04/2024 |
| 4 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu | 15/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu | 23/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSA ÁREA E A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES | R$75.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$75.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSA ÁREA E A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 8 | R$9.375,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$75.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$9.375,00 | R$75.000,00 | R$75.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092242 - FUNDEB
BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA 28.803.108/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF