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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 003/2024 SEGEPLAN
027425 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 3238/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 17/05/2024 atÉ as 08h00m do dia 22/05/2024, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h15m do dia 22/05/2024, encerramento da fase de lance dia 22/05/2024 as 16:00h (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2024 08:00
Publicação: 17/07/2024 12:13
Homologação: 24/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/05/2024 12:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 17/05/2024 12:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA OU NA IMPOSSIBILIDADE COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETO | 17/05/2024 12:14 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 17/05/2024 12:15 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/05/2024 12:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2024 09:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2024 10:51 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/05/2024 12:15 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 17/07/2024 11:31 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/07/2024 11:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 17/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 17/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADO DIGITAL E-CPF MODELO A3 EM TOKEN | R$4.465,92 | R$3.000,00 | VENCEDOR -32,82% do valor de referência |
| 2 | CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ MODELO A1 EM TOKEN | R$1.363,75 | R$945,00 | VENCEDOR -30,71% do valor de referência |
| 3 | CERTIFICADO DIGITAL E-CPF MODELO A1 EM TOKEN | R$1.442,50 | R$945,00 | VENCEDOR -34,49% do valor de referência |
| 4 | CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ MODELO A3 EM TOKEN | R$3.455,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -27,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.727,17 | R$7.390,00 | -31,11% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADO DIGITAL E-CPF MODELO A3 EM TOKEN | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$372,16 | R$4.465,92 | Lote vencido por AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA pelo valor de R$3.000,00-32,82% do valor de referência |
| 2 | CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ MODELO A3 EM TOKEN | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$345,50 | R$3.455,00 | Lote vencido por AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA pelo valor de R$2.500,00-27,64% do valor de referência |
| 3 | CERTIFICADO DIGITAL E-CPF MODELO A1 EM TOKEN | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$288,50 | R$1.442,50 | Lote vencido por AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA pelo valor de R$945,00-34,49% do valor de referência |
| 4 | CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ MODELO A1 EM TOKEN | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$272,75 | R$1.363,75 | Lote vencido por AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA pelo valor de R$945,00-30,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 32 | R$1.278,91 | R$10.727,17 | R$7.390,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027425 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA 21.308.480/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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