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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PALÁCIO DO EXECUTIVO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/07/2024 09:00
Publicação: 20/06/2024 12:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ESTUDO TECNICO | 20/06/2024 11:26 |
2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISOS DE LICITAÇÃO. | 20/06/2024 12:49 |
3 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/08/2024 09:35 |
4 | EDITAL | EDITAL | 20/06/2024 11:57 |
5 | EDITAL E ANEXOS | CONTRARRAZÕES RECURSAIS | 08/08/2024 20:17 |
6 | JULGAMENTO | ANÁLISE DE DILIGÊNCIA | 17/08/2024 09:31 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/06/2024 11:58 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2024 12:02 |
9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANALISE DE RISCO | 20/06/2024 12:02 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2024 11:20 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/06/2024 11:20 |
12 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO | 08/08/2024 20:16 |
13 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DE RECURSO | 17/08/2024 09:30 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 117 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 20/06/2024 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial No 35.862 PAG 113 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 20/06/2024 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 20/06/2024 |
4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1461?Detalhes=licitacoes&Dados=1718911755987x584003497772187600 | 20/06/2024 |
Participantes 0
Itens 14
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | ABÓBORA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ESPÉCIE COMUM. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PESO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$6,58 | R$39.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | AÇAÍ – TIPO MÉDIO. ESPECIFICAÇÃO: AÇAÍ DO TIPO MÉDIO, RESFRIADO, DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. SEM CONSERVANTES, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, PARASITAS, FRAGMENTOS DE INSETOS E PEDAÇOS DE PARTES NÃO COMESTÍVEIS DO FRUTO OU DA PLANTA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO 1 LITRO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO E LIMPO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA TÉRMICA LIMPA, TRANSPORTANDO ATÉ 30 LITROS. DEVERÁ SER TRATADO PELO PROCESSO DE BRANQUEAMENTO E CONTER CERTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, ATESTANDO A SANIDADE E SEGURANÇA DO PRODUTO. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$16,43 | R$575.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | BANANA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PESO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,62 | R$19.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | FARINHA DE MANDIOCA. ESPECIFICAÇÃO: PRODUZIDA PELO AGRICULTOR, DE 1ª QUALIDADE, BRANCA, TIPO 1, FINA E SECA. OBTIDA DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA. DEVE APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA E INVIOLÁVEL, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E LIMPO, CONTENDO ATÉ 30 KG DE PESO LÍQUIDO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.900 | R$12,25 | R$35.525,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | FARINHA DE TAPIOCA. ESPECIFICAÇÃO: PRODUZIDA PELO AGRICULTOR, DE 1ª QUALIDADE, BRANCA, TIPO 1, GROSSA E SECA. DEVE APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA E INVIOLÁVEL, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ATÉ 20 KG DE PESO LÍQUIDO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$18,69 | R$74.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | LARANJA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO NOME DO PRODUTO E PESO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.000 | R$7,08 | R$120.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | LIMÃO. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCO, ÍNTEGRO E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO NOME DO PRODUTO E PESO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$6,07 | R$6.677,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | MELANCIA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PESO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.000 | R$7,72 | R$131.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | PIMENTINHA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, UNIDADES SELECIONADAS, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 10 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PESO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$11,25 | R$3.375,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | POLPA DE ACEROLA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CONGELADA, DEVENDO APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MANCHAS ESCURAS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO E LIMPO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA TÉRMICA LIMPA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 50 KG. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$15,67 | R$42.309,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | POLPA DE CAJU. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CONGELADA, DEVENDO APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MANCHAS ESCURAS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO E LIMPO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA TÉRMICA LIMPA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 50 KG. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.800 | R$15,23 | R$57.874,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | POLPA DE GOIABA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CONGELADA, DEVENDO APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MANCHAS ESCURAS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO E LIMPO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA TÉRMICA LIMPA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 50 KG. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$15,38 | R$4.614,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | TANGERINA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, RESISTENTE, ATÓXICA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO NOME DO PRODUTO E PESO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.000 | R$9,47 | R$160.990,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | TOMATE. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCO, ÍNTEGRO, FIRME E COM BRILHO. DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, INTEIRO, ISENTO DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO, APROPRIADA, RESISTENTE, ATÓXICA E LIMPA, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$10,45 | R$36.575,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 112.600 | R$161,89 | R$1.308.069,00 | R$0,00 |