Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
000080 - SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PALÁCIO DO EXECUTIVO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA

Abertura: 31/07/2024 09:00

Publicação: 20/06/2024 12:01

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ESTUDO TECNICO 20/06/2024 11:26
2 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO AVISOS DE LICITAÇÃO. 20/06/2024 12:49
3 ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 17/08/2024 09:35
4 EDITAL EDITAL 20/06/2024 11:57
5 EDITAL E ANEXOS CONTRARRAZÕES RECURSAIS 08/08/2024 20:17
6 JULGAMENTO ANÁLISE DE DILIGÊNCIA 17/08/2024 09:31
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/06/2024 11:58
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERÊNCIA 20/06/2024 12:02
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ANALISE DE RISCO 20/06/2024 12:02
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/06/2024 11:20
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 20/06/2024 11:20
12 RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) RECURSO 08/08/2024 20:16
13 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES DECISÃO DE RECURSO 17/08/2024 09:30


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 117 - AVISO DE LICITAÇÃO. 20/06/2024
2 Diário Oficial do Estado Diario Oficial No 35.862 PAG 113 - AVISO DE LICITAÇÃO. 20/06/2024
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B10 - AVISO DE LICITAÇÃO. 20/06/2024
4 Portal da Transparência https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1461?Detalhes=licitacoes&Dados=1718911755987x584003497772187600 20/06/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABÓBORA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ESPÉCIE COMUM. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PESO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$6,58 R$39.480,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 AÇAÍ – TIPO MÉDIO. ESPECIFICAÇÃO: AÇAÍ DO TIPO MÉDIO, RESFRIADO, DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. SEM CONSERVANTES, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, PARASITAS, FRAGMENTOS DE INSETOS E PEDAÇOS DE PARTES NÃO COMESTÍVEIS DO FRUTO OU DA PLANTA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO 1 LITRO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO E LIMPO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA TÉRMICA LIMPA, TRANSPORTANDO ATÉ 30 LITROS. DEVERÁ SER TRATADO PELO PROCESSO DE BRANQUEAMENTO E CONTER CERTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, ATESTANDO A SANIDADE E SEGURANÇA DO PRODUTO. VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 R$16,43 R$575.050,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 BANANA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PESO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$9,62 R$19.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 FARINHA DE MANDIOCA. ESPECIFICAÇÃO: PRODUZIDA PELO AGRICULTOR, DE 1ª QUALIDADE, BRANCA, TIPO 1, FINA E SECA. OBTIDA DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA. DEVE APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA E INVIOLÁVEL, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E LIMPO, CONTENDO ATÉ 30 KG DE PESO LÍQUIDO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.900 R$12,25 R$35.525,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 FARINHA DE TAPIOCA. ESPECIFICAÇÃO: PRODUZIDA PELO AGRICULTOR, DE 1ª QUALIDADE, BRANCA, TIPO 1, GROSSA E SECA. DEVE APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA E INVIOLÁVEL, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ATÉ 20 KG DE PESO LÍQUIDO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$18,69 R$74.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 LARANJA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO NOME DO PRODUTO E PESO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.000 R$7,08 R$120.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 LIMÃO. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCO, ÍNTEGRO E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO NOME DO PRODUTO E PESO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.100 R$6,07 R$6.677,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 MELANCIA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PESO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.000 R$7,72 R$131.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 PIMENTINHA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, UNIDADES SELECIONADAS, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 10 KG, APROPRIADA, ATÓXICA, RESISTENTE E LIMPA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PESO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$11,25 R$3.375,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 POLPA DE ACEROLA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CONGELADA, DEVENDO APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MANCHAS ESCURAS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO E LIMPO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA TÉRMICA LIMPA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 50 KG. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.700 R$15,67 R$42.309,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 POLPA DE CAJU. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CONGELADA, DEVENDO APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MANCHAS ESCURAS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO E LIMPO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA TÉRMICA LIMPA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 50 KG. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.800 R$15,23 R$57.874,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 POLPA DE GOIABA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CONGELADA, DEVENDO APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, FUNGOS, LARVAS OU PARASITAS. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MANCHAS ESCURAS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO E LIMPO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA TÉRMICA LIMPA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 50 KG. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$15,38 R$4.614,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 TANGERINA. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG, APROPRIADA, RESISTENTE, ATÓXICA, CONTENDO ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO NOME DO PRODUTO E PESO. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.000 R$9,47 R$160.990,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 TOMATE. ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA. FRESCO, ÍNTEGRO, FIRME E COM BRILHO. DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, INTEIRO, ISENTO DE ENFERMIDADES, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO, APROPRIADA, RESISTENTE, ATÓXICA E LIMPA, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE ATÉ 20 KG. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.500 R$10,45 R$36.575,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 112.600 R$161,89 R$1.308.069,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação