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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00006
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Ofício n° 1.064/2024-SEMAGRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2024 09:00
Publicação: 27/05/2024 14:40
Homologação: 14/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 05/09/2024 10:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - D.F.D | 27/05/2024 10:40 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/05/2024 10:36 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/05/2024 10:41 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 05/09/2024 10:22 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2024 10:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2024 10:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2024 10:57 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2024 10:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 249 | 27/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 264 | 04/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 114 | 27/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 90 | 27/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 76 | 04/09/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TANQUE ELEVADO 4,86M DE DIAMETRO DE 20MIL LITROS | R$306.641,16 | R$205.800,00 | VENCEDOR -32,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$306.641,16 | R$205.800,00 | -32,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TANQUE ELEVADO 4,86M DE DIAMETRO DE 20MIL LITROS | KIT | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 21 | R$14.601,96 | R$306.641,16 | Lote vencido por SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$205.800,00-32,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 21 | R$14.601,96 | R$306.641,16 | R$205.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 44.417.768/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2024
FIM
31/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 44.417.768/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2024
FIM
31/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 44.417.768/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF