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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00012
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1.467/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2024 08:01
Publicação: 03/06/2024 15:19
Homologação: 21/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/06/2024 15:13 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/06/2024 15:13 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 03/06/2024 15:17 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 03/06/2024 15:17 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/06/2024 15:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/06/2024 15:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2024 15:18 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 03/06/2024 15:18 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/06/2024 15:18 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS HABILITAÇÃO | 03/06/2024 15:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 249 | 27/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 90 | 27/05/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FIO DE KIRSCHNER 1,8X300MM EM AÇO INOXIDÁVEL | R$6.500,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FIO DE KIRSCHNER 2,0X300MM EM AÇO INOXIDÁVEL | R$6.500,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PARAFUSO CORTICAL Nº 18, 3,5MM, ROSCA TOTAL - EM AÇO INOXIDÁVEL | R$2.590,00 | R$2.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PARAFUSO CORTICAL Nº 16, 3,5MM, ROSCA TOTAL - EM AÇO INOXIDÁVEL | R$2.590,00 | R$2.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PARAFUSO CORTICAL Nº 14, 3,5MM, ROSCA TOTAL - EM AÇO INOXIDÁVEL | R$2.590,00 | R$2.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.770,00 | R$20.770,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FIO DE KIRSCHNER 1,8X300MM EM AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 100 | R$65,00 | R$6.500,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$6.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FIO DE KIRSCHNER 2,0X300MM EM AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 100 | R$65,00 | R$6.500,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$6.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PARAFUSO CORTICAL Nº 14, 3,5MM, ROSCA TOTAL - EM AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 100 | R$25,90 | R$2.590,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$2.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PARAFUSO CORTICAL Nº 16, 3,5MM, ROSCA TOTAL - EM AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 100 | R$25,90 | R$2.590,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$2.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PARAFUSO CORTICAL Nº 18, 3,5MM, ROSCA TOTAL - EM AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 100 | R$25,90 | R$2.590,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$2.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$207,70 | R$20.770,00 | R$20.770,00 | |||