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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 202/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.GOV.BR/COMPRAS.
Observação: srp - sistema de registro de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2024 09:00
Publicação: 07/06/2024 11:44
Homologação: 08/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2024 15:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/06/2024 11:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/06/2024 10:41 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/06/2024 11:44 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 17/09/2024 15:05 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/09/2024 15:09 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/09/2024 14:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2024 09:58 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2024 11:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/06/2024 15:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XV | Nº 3511, PÁGINA 53. | 04/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 106, PÁGINA 231. | 05/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.843, PÁGINA 128. | 05/06/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FOLHA DE SPAULO, GERAIS, AMAZONIA, PAGINA 4. | 05/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/ | 05/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | R$5.273.100,00 | R$5.114.907,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$316.500,00 | R$313.335,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$1.134.000,00 | R$1.105.650,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.723.600,00 | R$6.533.892,00 | -2,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 810.000 | R$6,51 | R$5.273.100,00 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$5.114.907,00-3,00% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 175.000 | R$6,48 | R$1.134.000,00 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$1.105.650,00-2,50% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$6,33 | R$316.500,00 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$313.335,00-1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.035.000 | R$19,32 | R$6.723.600,00 | R$6.533.892,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2024
FIM
21/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2025
FIM
21/08/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF