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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-PMSF
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 260324-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2024 10:00
Publicação: 07/06/2024 14:53
Homologação: 30/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2024 11:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/06/2024 14:46 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/06/2024 15:08 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 07/06/2024 14:47 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 29/07/2024 16:40 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/09/2024 11:57 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2024 11:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2024 14:47 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/06/2024 14:47 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2024 14:48 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de concorrência - FAMEP | 10/06/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação da certidão de afixação de aviso do termo de homologação - FAMEP | 02/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de concorrência - UNIÃO | 10/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de concorrência - IOEPA | 10/06/2024 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de concorrência - MURAL FÍSICO | 10/06/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de concorrência - AMAZÔNIA | 10/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de concorrência - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 10/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - TIPO 1 DO PROGRAMA “CRECHES POR TODO O PARÁ” EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ. | R$6.733.199,77 | R$6.194.543,79 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.733.199,77 | R$6.194.543,79 | -8,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - TIPO 1 DO PROGRAMA “CRECHES POR TODO O PARÁ” EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$6.733.199,77 | R$6.733.199,77 | Lote vencido por TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP pelo valor de R$6.194.543,79-8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.733.199,77 | R$6.733.199,77 | R$6.194.543,79 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2024
FIM
09/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF