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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024D
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 019/2024PMT-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: o referido processo de dispensa de licitaÇÃo estÁ sendo relanÇando para correÇÃo de erros no valor final da planilha de proposta vencedora, devido a erro de digitaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2024 14:00
Publicação: 12/06/2024 09:30
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 12/06/2024 09:28 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 12/06/2024 09:28 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 12/06/2024 09:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/06/2024 09:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 12/06/2024 09:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/06/2024 09:30 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 12/06/2024 09:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 12/06/2024 09:30 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 12/06/2024 09:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024D, NO PNCP | 18/04/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024D. | 18/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024D. (https://trairao.pa.gov.br) | 19/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA TIPO ESMERALDA EM PLACAS | R$30.690,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.690,00 | R$30.000,00 | -2,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA TIPO ESMERALDA EM PLACAS | METRO QUADRADO | 3390303100 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 3.000 | R$10,23 | R$30.690,00 | Lote vencido por PEREIRA COMERCIO DE GRAMAS LTDA ME pelo valor de R$30.000,00-2,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$10,23 | R$30.690,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
PEREIRA COMERCIO DE GRAMAS LTDA ME 22.647.257/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF