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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2024.008-PMSJA SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2024060702001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 08:00
Publicação: 13/06/2024 23:12
Homologação: 02/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 27/08/2024 16:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/08/2024 16:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/06/2024 22:50 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/06/2024 23:12 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/06/2024 23:04 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2024 16:26 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA REALIZAÇÃO | 27/08/2024 16:25 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 19/09/2024 10:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2024 16:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2024 23:04 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÕES | 13/06/2024 23:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REF | 13/06/2024 23:11 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, pagina 4. | 12/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dol seção 3 , n 109, pagina 250 | 10/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dol seção 3, n 111, 206. | 12/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | Dol seção 3, n 111, pagina 205. | 12/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU 140, SEÇÃO 3, PG: 259 E 260, EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP. | 23/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Ioepa n 35. 851, Protocolo: 1084145. | 12/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Famep n 3517, 140, 141. | 12/06/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL | 12/06/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.507.258,60 | R$2.427.409,60 | VENCEDOR -3,18% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | R$2.823.885,60 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 | R$2.351.034,95 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$7.682.179,15 | R$2.427.409,60 | -68,40% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.507.258,60 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | R$2.823.885,60 | R$2.787.271,20 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 | R$2.351.034,95 | R$2.206.132,95 | VENCEDOR -6,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.682.179,15 | R$4.993.404,15 | -35,00% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 399.245 | R$6,28 | R$2.507.258,60 | Lote vencido por AUTO POSTO SENNA LTDA pelo valor de R$2.427.409,60-3,18% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 457.680 | R$6,17 | R$2.823.885,60 | Lote vencido por MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$2.787.271,20-1,30% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 362.255 | R$6,49 | R$2.351.034,95 | Lote vencido por MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$2.206.132,95-6,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.219.180 | R$18,94 | R$7.682.179,15 | R$7.420.813,75 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF