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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2339/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2023 09:00
Publicação: 13/06/2024 10:23
Homologação: 07/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/10/2024 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2024 10:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/06/2024 10:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2024 10:50 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 12/06/2024 17:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/06/2024 17:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/06/2024 09:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/06/2024 10:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2024 11:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/06/2024 17:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/06/2024 17:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ | 15/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 24/11/2023 |
| 3 | Site | SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 15/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 15/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL COM CRIAÇÃO DE LAYOUTS E DEFINIÇÃO DE LINGUAGEM PARA O PÚBLICO ALVO, LINHA EDITORIAL PARA FEED E PLANEJAMENTO MENSAL DE PUBLICAÇÕES, ASSIM COMO CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EMERGENTES QUE POSSAM VIM A SURGIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | R$67.237,32 | R$800.640,00 | VENCEDOR 1.090,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.237,32 | R$800.640,00 | 1.090,77% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL COM CRIAÇÃO DE LAYOUTS E DEFINIÇÃO DE LINGUAGEM PARA O PÚBLICO ALVO, LINHA EDITORIAL PARA FEED E PLANEJAMENTO MENSAL DE PUBLICAÇÕES, ASSIM COMO CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EMERGENTES QUE POSSAM VIM A SURGIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$5.603,11 | R$67.237,32 | Lote vencido por EMILE MARQUES DA COSTA 00180212206 pelo valor de R$800.640,001.090,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.603,11 | R$67.237,32 | R$800.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
EMILE MARQUES DA COSTA 00180212206 31.121.586/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF