Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#017/2024
000112 - CUMARU DO NORTE
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 032/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/06/2024 13:00

Publicação: 13/06/2024 13:51

Homologação: 02/07/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGIDTRO DE PREÇO 15/07/2024 11:07
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 15/07/2024 10:34
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZALÇAO DA DEMANDA E JUSTIFICATIVA 13/06/2024 13:04
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL/MINUTA/ ANEXOS 13/06/2024 13:05
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 13/06/2024 13:05
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JUGAMENTO E ATA DA SESSÃO 15/07/2024 10:35
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 15/07/2024 10:35
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/06/2024 13:06
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 13/06/2024 13:51
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 13/06/2024 13:05


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 13/06/2024
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ 13/06/2024
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br 13/06/2024
4 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará 13/06/2024
5 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 13/06/2024
6 Portal da Transparência PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ 13/06/2024


Participantes 1


A R A LOPES

PESSOA JURÍDICA: 48.314.788/0001-37

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFEIÇÃO EM MARMITEX , PESO APROXIMADO DE 800G (MARMITEX COMERCIAL N.º08). R$126.832,80 R$103.200,00 VENCEDOR
-18,63% do valor de referência
2 REFEIÇÃO EM MARMITEX , PESO APROXIMADO DE 700G (MARMITEX COMERCIAL N.º07). R$253.116,00 R$200.250,00 VENCEDOR
-20,89% do valor de referência
TOTAIS R$379.948,80 R$303.450,00 -20,13% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REFEIÇÃO EM MARMITEX , PESO APROXIMADO DE 700G (MARMITEX COMERCIAL N.º07). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.010 R$31,60 R$253.116,00

Lote vencido por A R A LOPES pelo valor de R$200.250,00

-20,89% do valor de referência
2 REFEIÇÃO EM MARMITEX , PESO APROXIMADO DE 800G (MARMITEX COMERCIAL N.º08). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.440 R$36,87 R$126.832,80

Lote vencido por A R A LOPES pelo valor de R$103.200,00

-18,63% do valor de referência
TOTAIS 11.450 R$68,47 R$379.948,80 R$303.450,00


Contratos 8


Contrato nº 257-2024

R$80.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

A R A LOPES 48.314.788/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 256-2024

R$16.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

A R A LOPES 48.314.788/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 255-2024

R$45.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

A R A LOPES 48.314.788/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 254-2024

R$161.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

A R A LOPES 48.314.788/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 122-2025

R$16.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

A R A LOPES 48.314.788/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 121-2025

R$53.285,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

A R A LOPES 48.314.788/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 120-2025

R$45.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

A R A LOPES 48.314.788/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 119-2025

R$97.935,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

A R A LOPES 48.314.788/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação