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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90001/2024
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0104001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 09:00
Publicação: 13/06/2024 13:08
Homologação: 09/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2024 10:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/06/2024 12:31 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/06/2024 12:33 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 13/06/2024 13:07 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO | 12/09/2024 10:06 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/09/2024 11:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/06/2024 12:33 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 13/06/2024 13:00 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/06/2024 12:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL | 14/06/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 14/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.camaranp.pa.gov.br | 14/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA, USO:PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO:COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM:IAD 87 MIN | R$63,85 | R$63,80 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL, USO:AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO:COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO:CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG (COMUM) | R$72,70 | R$72,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL, USO:AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO:COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO:CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/KG (S10) | R$72,90 | R$72,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GASOLINA, USO:PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO:ADITIVADA, ÍNDICE DE OCTANAGEM:IAD 91 MIN | R$64,23 | R$64,20 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$273,68 | R$273,60 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA, USO:PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO:COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM:IAD 87 MIN | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$6,38 | R$63,85 | Lote vencido por FIGUEIRA & CONCEIÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$63,80-0,08% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA, USO:PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO:ADITIVADA, ÍNDICE DE OCTANAGEM:IAD 91 MIN | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$6,42 | R$64,23 | Lote vencido por FIGUEIRA & CONCEIÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$64,20-0,05% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL, USO:AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO:COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO:CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/KG (S10) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12 | R$6,08 | R$72,90 | Lote vencido por FIGUEIRA & CONCEIÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$72,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL, USO:AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO:COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO:CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG (COMUM) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12 | R$6,06 | R$72,70 | Lote vencido por FIGUEIRA & CONCEIÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$72,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 44 | R$24,94 | R$273,68 | R$273,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
FIGUEIRA & CONCEIÇÃO LTDA - EPP 11.291.174/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2024
FIM
30/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF