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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024 – CC/SEMOB/PMA
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2024/0529-001-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2024 09:00
Publicação: 13/06/2024 18:17
Homologação: 02/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2024 10:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/06/2024 18:03 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/06/2024 18:04 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/06/2024 18:07 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO | 28/08/2024 10:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/08/2024 10:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2024 18:12 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/06/2024 18:14 |
| 9 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO(S) E RESPECTIVA(S) DECISÃO(ÕES) | 28/08/2024 10:56 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/06/2024 18:17 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U. - SEÇÃO 3 - PAG: 236 | 13/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - D.O.U. - Nº 154 - SEÇÃO 3 - PAG: 245 | 12/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - D.O.U. - Nº 160 - SEÇÃO 3 - PAG: 227 | 20/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA -Nº 35.853 - PAG: 112 - Protocolo: 1084681 | 13/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA - Nº 35.919 - PAG: 99 | 08/08/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA. - Nº35.920 - PAG: 112 | 09/08/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO - IOEPA - Nº 35.929 - PAG: 116 | 20/08/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B14 | 13/06/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B10 | 08/08/2024 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B14 | 09/08/2024 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DO CONTRATO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B12 | 20/08/2024 |
| 12 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.licitanet.com.br. | 13/06/2024 |
| 13 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 13/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿OS DE MANUTEN¿¿O E SUBSTITUI¿¿O DE PONTOS DA ILUMINA¿¿O P¿BLICA E AMPLIA¿¿O DA REDE COM A IMPLANTA¿¿O DE LUMIN¿RIAS DE LED, NO MUNIC¿PIO DE ABAETETUBA/PA. | R$19.098.186,50 | R$7.719.999,00 | VENCEDOR -59,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.098.186,50 | R$7.719.999,00 | -59,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVI¿OS DE MANUTEN¿¿O E SUBSTITUI¿¿O DE PONTOS DA ILUMINA¿¿O P¿BLICA E AMPLIA¿¿O DA REDE COM A IMPLANTA¿¿O DE LUMIN¿RIAS DE LED, NO MUNIC¿PIO DE ABAETETUBA/PA. 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 240 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (UN) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$1.778,31 | R$391.228,20 |
| 2 | REFLETOR DE LED DE 600W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.314,75 | R$52.590,00 |
| 3 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 150 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (UN) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$1.440,28 | R$2.880.560,00 |
| 4 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 100 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (UN) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$1.095,70 | R$3.834.950,00 |
| 5 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 60 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (UN) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$1.092,63 | R$4.916.835,00 |
| 6 | LUMINÁRIA PÚBLICA DE LÂMPADA VAPOR METÁLICO 70 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (UN) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$547,26 | R$1.094.520,00 |
| 7 | LUMINÁRIA PÚBLICA DE LÂMPADA VAPOR METÁLICO 100 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (UN) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$494,36 | R$988.720,00 |
| 8 | SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA VAPOR METÁLICO 70W (UN) (COM FORNECIMENTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$163,83 | R$196.596,00 |
| 9 | SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA VAPOR METÁLICO 100W (UN) (COM FORNECIMENTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$157,96 | R$189.552,00 |
| 10 | IMPLANTAÇÃO OU TROCA DE BRAÇO EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO DE 2,5 M (COM FORNECIMENTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.000 | R$403,66 | R$2.825.620,00 |
| 11 | SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO (COM FORNECIMENTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.230 | R$206,43 | R$460.338,90 |
| 12 | CABO DE ALUMÍNIO CONCÊNTRICO 10 MM QUADRADOS ANTIFURTO, COM CENTRO PARA POSITIVO R MALHA PARA O NEUTRO (ANTI-GATO NA REDE ELÉTRICA) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$12,31 | R$61.550,00 |
| 13 | REFLETOR DE LED DE 200W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$395,59 | R$23.735,40 |
| 14 | REFLETOR DE LED DE 400W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$734,43 | R$36.721,50 |
| 15 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 200 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (UN) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$1.761,03 | R$1.144.669,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31.650 | R$11.598,53 | R$19.098.186,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
V S ENGENHARIA LTDA EPP 11.292.691/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
19/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
V S ENGENHARIA LTDA EPP 11.292.691/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2025
FIM
06/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF