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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL/2024.002-PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: DL/2024.002-PMPP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES BARATA S/N - CENTRO – PALESTINA DO PARÁ - CEP: 68.535-000 PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO – SALA DA CPL/PMPP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2024 10:00
Publicação: 14/06/2024 14:56
Homologação: 28/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/06/2024 12:44 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | JUSTIFICATIVA | 14/06/2024 12:53 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/06/2024 14:32 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÕES | 14/06/2024 14:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 14/06/2024 14:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2024 15:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2024 14:43 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISP RECURSO | 14/06/2024 14:45 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS | 14/06/2024 14:47 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR | 14/06/2024 14:46 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC DE HABILITAÇÃO | 14/06/2024 14:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 24/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL | 24/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCACAO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA,PARA ATENDER NA MANUNTENCAO DAS VIAS PUBLICAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PALESTINA DOPARA - PARA | R$157.656,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -14,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.656,00 | R$135.000,00 | -14,37% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCACAO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA,PARA ATENDER NA MANUNTENCAO DAS VIAS PUBLICAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PALESTINA DOPARA - PARA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$525,52 | R$157.656,00 | Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP pelo valor de R$135.000,00-14,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$525,52 | R$157.656,00 | R$135.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP 13.726.261/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
28/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF