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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM,
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM,
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA DE OBRAS -SEVOP
Observação: processo de carona de 03/2015-cpl/fms
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2014 09:00
Publicação: 10/07/2015 10:57
Homologação: 09/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 14/07/2015 14:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 13/07/2015 15:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO GERENCIADOR | 08/07/2015 16:12 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 08/07/2015 14:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 580PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_CARONA_MATERIAL_DE_CONSTRUCAO_100715_110800.PDF | 06/07/2015 16:59 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DE REGULARIDADE FINAL | 09/07/2015 16:07 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICA | 14/07/2015 12:41 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO DO SECRETARIO | 08/07/2015 16:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado do Pará | 08/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$10.326.626,48 | R$3.930.000,00 | VENCEDOR -61,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.326.626,48 | R$3.930.000,00 | -61,94% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$10.326.626,48 | R$10.326.626,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.326.626,48 | R$10.326.626,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 10.873.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos