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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2024
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 20240528.001/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 11:00
Publicação: 15/06/2024 00:03
Homologação: 01/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PARECER PCI | 04/09/2024 17:47 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2024 17:01 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/06/2024 00:00 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/06/2024 00:00 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/06/2024 00:01 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 09/12/2024 17:02 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/09/2024 17:49 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2024 17:03 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2024 00:01 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/06/2024 00:01 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 15/06/2024 00:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 15/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/06/2024 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 90 | R$12.276,00 | R$12.256,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL (S-500) | R$1.636.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | BOTIJA DE GÁS VAZIA 13KG | R$40.033,30 | R$0,00 | |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG | R$301.640,00 | R$0,00 | |
| 5 | FLUIDO RADIADOR | R$4.578,00 | R$4.534,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| 6 | OLÉO DE TRANSMISSÃO E DIFERENCIAL | R$29.240,00 | R$0,00 | |
| 7 | GASOLINA COMUM | R$1.136.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | OLÉO HIDRÁULICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS E OUTROS 20LITROS | R$82.892,00 | R$81.084,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 9 | OLÉO LUBRIFICANTE 4T | R$67.184,00 | R$56.259,00 | VENCEDOR -16,26% do valor de referência |
| 10 | OLÉO LUBRIFICANTE 2T | R$45.682,00 | R$45.640,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 11 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$38.290,00 | R$30.800,00 | VENCEDOR -19,56% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO DIESEL S10 | R$14.800,00 | R$0,00 | |
| 13 | FLUÍDO DE FREIO BANHO EM ÓLEO THF 20 W 30 500ML | R$11.360,00 | R$0,00 | |
| 14 | GRAXA | R$23.009,00 | R$22.960,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.443.784,30 | R$253.533,00 | -92,64% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.136.000,00 | R$1.132.800,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 2 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 90 | R$12.276,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL (S-500) | R$1.636.800,00 | R$1.632.400,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 4 | BOTIJA DE GÁS VAZIA 13KG | R$40.033,30 | R$40.031,60 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG | R$301.640,00 | R$297.220,00 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência |
| 6 | FLUIDO RADIADOR | R$4.578,00 | R$0,00 | |
| 7 | OLÉO DE TRANSMISSÃO E DIFERENCIAL | R$29.240,00 | R$29.135,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 8 | GRAXA | R$23.009,00 | R$0,00 | |
| 9 | OLÉO HIDRÁULICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS E OUTROS 20LITROS | R$82.892,00 | R$0,00 | |
| 10 | OLÉO LUBRIFICANTE 4T | R$67.184,00 | R$0,00 | |
| 11 | OLÉO LUBRIFICANTE 2T | R$45.682,00 | R$0,00 | |
| 12 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$38.290,00 | R$0,00 | |
| 13 | FLUÍDO DE FREIO BANHO EM ÓLEO THF 20 W 30 500ML | R$11.360,00 | R$11.352,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO DIESEL S10 | R$14.800,00 | R$14.760,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.443.784,30 | R$3.157.698,60 | -8,31% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160.000 | R$7,10 | R$1.136.000,00 | Lote vencido por J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI pelo valor de R$1.132.800,00-0,28% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL (S-500) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220.000 | R$7,44 | R$1.636.800,00 | Lote vencido por J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI pelo valor de R$1.632.400,00-0,27% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$7,40 | R$14.800,00 | Lote vencido por J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI pelo valor de R$14.760,00-0,27% do valor de referência |
| 4 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$38,29 | R$38.290,00 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$30.800,00-19,56% do valor de referência |
| 5 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 90 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$30,69 | R$12.276,00 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$12.256,00-0,16% do valor de referência |
| 6 | OLÉO LUBRIFICANTE 2T | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$32,63 | R$45.682,00 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$45.640,00-0,09% do valor de referência |
| 7 | OLÉO LUBRIFICANTE 4T | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.900 | R$35,36 | R$67.184,00 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$56.259,00-16,26% do valor de referência |
| 8 | OLÉO HIDRÁULICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS E OUTROS 20LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$414,46 | R$82.892,00 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$81.084,00-2,18% do valor de referência |
| 9 | GRAXA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$32,87 | R$23.009,00 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$22.960,00-0,21% do valor de referência |
| 10 | FLUÍDO DE FREIO BANHO EM ÓLEO THF 20 W 30 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$28,40 | R$11.360,00 | Lote vencido por J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI pelo valor de R$11.352,00-0,07% do valor de referência |
| 11 | OLÉO DE TRANSMISSÃO E DIFERENCIAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$58,48 | R$29.240,00 | Lote vencido por J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI pelo valor de R$29.135,00-0,36% do valor de referência |
| 12 | FLUIDO RADIADOR | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$22,89 | R$4.578,00 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$4.534,00-0,96% do valor de referência |
| 13 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$150,82 | R$301.640,00 | Lote vencido por J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI pelo valor de R$297.220,00-1,47% do valor de referência |
| 14 | BOTIJA DE GÁS VAZIA 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | R$235,49 | R$40.033,30 | Lote vencido por J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI pelo valor de R$40.031,60-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 390.870 | R$1.102,32 | R$3.443.784,30 | R$3.411.231,60 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli 32.519.346/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli 32.519.346/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli 32.519.346/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI 33.650.298/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI 33.650.298/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI 33.650.298/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
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