Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2024
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 20240528.003/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 15:00
Publicação: 15/06/2024 00:42
Homologação: 01/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2024 22:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/06/2024 00:22 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/06/2024 00:23 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/06/2024 00:26 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 09/12/2024 22:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI FINAL | 09/12/2024 22:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2024 00:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/06/2024 00:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 15/06/2024 00:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 18/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 | R$212.400,00 | R$96.800,00 | VENCEDOR -54,43% do valor de referência |
| 2 | LIMPEZA DE CANALETAS (0.30X0.30M) | R$759.550,00 | R$189.750,00 | VENCEDOR -75,02% do valor de referência |
| 3 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | R$27.346,00 | R$13.600,00 | VENCEDOR -50,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$999.296,00 | R$300.150,00 | -69,96% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000 | R$5,31 | R$212.400,00 | Lote vencido por PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$96.800,00-54,43% do valor de referência |
| 2 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$136,73 | R$27.346,00 | Lote vencido por PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$13.600,00-50,27% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA DE CANALETAS (0.30X0.30M) | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55.000 | R$13,81 | R$759.550,00 | Lote vencido por PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$189.750,00-75,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 95.200 | R$155,85 | R$999.296,00 | R$300.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.259.744/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF