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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE Nº 90002/2024-CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050909204.000024/2024-75
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 02/07/2024 09:00
Publicação: 17/06/2024 15:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2024 09:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/06/2024 13:26 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/06/2024 13:27 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 17/06/2024 13:27 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 19/08/2024 09:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROGEM | 19/08/2024 09:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2024 15:03 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇO | 17/06/2024 13:30 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇO | 17/06/2024 15:05 |
| 10 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E RESPECTIVAS DECISÕES | 19/08/2024 09:59 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/06/2024 13:30 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS PARA PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS; ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES E DE APOIO DIAGNÓSTICO DE NATUREZA COLETIVA EMPRESARIAL, SEM CARÊNCIA, COM COPARTICIPAÇÃO , NAS SEGMENTAÇÕES AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICA, COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO PARÁ E, NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, INCLUÍDA A COBERTURA ASSISTENCIAL. | R$541.768,32 | R$541.768,32 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$541.768,32 | R$541.768,32 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS PARA PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS; ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES E DE APOIO DIAGNÓSTICO DE NATUREZA COLETIVA EMPRESARIAL, SEM CARÊNCIA, COM COPARTICIPAÇÃO , NAS SEGMENTAÇÕES AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICA, COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO PARÁ E, NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, INCLUÍDA A COBERTURA ASSISTENCIAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$45.147,36 | R$541.768,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$45.147,36 | R$541.768,32 | R$0,00 | |||