Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024-C
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 0082024C
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2024 14:00
Publicação: 20/06/2024 09:35
Homologação: 09/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 29/07/2024 15:26 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/06/2024 09:33 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/06/2024 09:33 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/06/2024 09:34 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE ABERTURA | 29/07/2024 15:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/07/2024 15:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2024 09:34 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 20/06/2024 09:35 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2024 09:35 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou - Seção 3, Nº 117, Página 244. | 20/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou - Seção 3, Nº 118, Página 237. | 21/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 35.862, Página 115, Protocolo: 1087782. | 20/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 35.864, Página 114, Protocolo: 1088378. | 21/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XV, Nº 3523, Página 92 e 93. | 20/06/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XV, Nº 3524, Página 107. | 21/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XV, Nº 3551, Página 113. | 30/07/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 20/06/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 21/06/2024 |
| 10 | Site | Portal PNCP | 20/06/2024 |
| 11 | Site | Site TCM/PA | 20/06/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Portel | 20/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VIDEOS EM MIDIAS SOCIAIS | R$66.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.000,00 | R$60.000,00 | -9,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VIDEOS EM MIDIAS SOCIAIS | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por A M DA SILVA SERVIÇOS DE MARKETING pelo valor de R$60.000,00-9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
A M DA SILVA SERVIÇOS DE MARKETING 23.602.867/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
09/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF