Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2024
000105 - TUCUMA
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

Nº do Processo Administrativo: 013/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/06/2024 10:00

Publicação: 19/06/2024 12:10

Homologação: 07/06/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 19/06/2024 12:03
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 19/06/2024 12:03
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE DESPESA 19/06/2024 12:06
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 19/06/2024 12:07
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 19/06/2024 12:17
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/06/2024 12:08
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 19/06/2024 12:08
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 19/06/2024 12:08
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 19/06/2024 12:09
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 19/06/2024 12:09


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará-FAMEP 03/06/2024
2 Mural Físico Mural Físico da Unidade Gestora 03/06/2024
3 Site Sítio Oficial: www.cmtucuma.pa.gov.br 03/06/2024
4 Portal da Transparência www.cmtucuma.pa.gov.br/tag 03/06/2024


Participantes 1


ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303

PESSOA JURÍDICA: 40.906.374/0001-95

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOBREAK R$1.043,85 R$1.035,00 VENCEDOR
-0,85% do valor de referência
2 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE E CABEAMENTO R$4.261,20 R$4.240,00 VENCEDOR
-0,50% do valor de referência
3 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE NOTEBOOK R$1.606,60 R$1.600,00 VENCEDOR
-0,41% do valor de referência
4 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES R$1.973,20 R$1.960,00 VENCEDOR
-0,67% do valor de referência
5 SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO DE NOTEBOOK R$1.904,25 R$1.900,00 VENCEDOR
-0,22% do valor de referência
6 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER BROTHER R$5.655,20 R$5.600,00 VENCEDOR
-0,98% do valor de referência
7 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER HP R$2.020,50 R$2.000,00 VENCEDOR
-1,01% do valor de referência
8 SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO DE COMPUTADOR R$2.795,10 R$2.765,00 VENCEDOR
-1,08% do valor de referência
9 REPARAÇÃO DE SISTEMA R$1.518,00 R$1.500,00 VENCEDOR
-1,19% do valor de referência
TOTAIS R$22.777,90 R$22.600,00 -0,78% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER BROTHER UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40 R$141,38 R$5.655,20

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$5.600,00

-0,98% do valor de referência
2 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER HP UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 25 R$80,82 R$2.020,50

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$2.000,00

-1,01% do valor de referência
3 SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO DE COMPUTADOR UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 35 R$79,86 R$2.795,10

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$2.765,00

-1,08% do valor de referência
4 SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO DE NOTEBOOK UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 25 R$76,17 R$1.904,25

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$1.900,00

-0,22% do valor de referência
5 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOBREAK UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15 R$69,59 R$1.043,85

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$1.035,00

-0,85% do valor de referência
6 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE E CABEAMENTO UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40 R$106,53 R$4.261,20

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$4.240,00

-0,50% do valor de referência
7 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE NOTEBOOK UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20 R$80,33 R$1.606,60

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$1.600,00

-0,41% do valor de referência
8 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40 R$49,33 R$1.973,20

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$1.960,00

-0,67% do valor de referência
9 REPARAÇÃO DE SISTEMA UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30 R$50,60 R$1.518,00

Lote vencido por ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 pelo valor de R$1.500,00

-1,19% do valor de referência
TOTAIS 270 R$734,61 R$22.777,90 R$22.600,00


Contratos 1


Contrato nº 012/2024

R$22.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

CONTRATADO

ROSIVALDO FERREIRA DA LUZ 02480978303 40.906.374/0001-95


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação