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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6020/2024
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 154/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “H”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA, 438 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2024 09:00
Publicação: 19/06/2024 14:31
Homologação: 07/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/06/2024 13:56 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/06/2024 13:58 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 19/06/2024 13:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 19/06/2024 13:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2024 10:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 14:00 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 19/06/2024 14:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/06/2024 14:04 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 19/06/2024 14:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP - INEXIGIBILIDADE Nº 6020/2024 | 14/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE Nº 6020/2024 | 14/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA - INEXIGIBILIDADE Nº 6020/2024 | 19/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | R$104.000,00 | R$104.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ELABORAÇÃO DOS SISTEMAS ITS E GESTÃO INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | R$78.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | R$78.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$260.000,00 | R$260.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$104.000,00 | R$104.000,00 | Lote vencido por PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA-EPP pelo valor de R$104.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$78.000,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA-EPP pelo valor de R$78.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ELABORAÇÃO DOS SISTEMAS ITS E GESTÃO INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$78.000,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA-EPP pelo valor de R$78.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$260.000,00 | R$260.000,00 | R$260.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA-EPP 25.575.358/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2024
FIM
11/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA-EPP 25.575.358/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2024
FIM
08/06/2025