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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024/SRP
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 010/2024/PMFA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2024 08:30
Publicação: 19/06/2024 14:35
Homologação: 01/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2025 09:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2025 09:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 19/06/2024 14:30 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/06/2024 14:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/06/2024 14:22 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 10/01/2025 11:09 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 08/01/2025 13:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 14:22 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/06/2024 14:31 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNICA | 19/06/2024 14:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | 124, diário oficial Nº 35.858 | 18/06/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B12. | 18/06/2024 |
| 3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613338000181/2024/23 | 18/06/2024 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-floresta-do-araguaia-2079/rpe-010-2024-2024-311681 | 18/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-343?entidade=floresta-do-araguaia&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 19/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL, PESO 13 KG. (COTA RESERVADA, EXCLUSIVO EPP, ME...). | R$21.477,87 | R$21.376,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL, PESO 13 KG. (COTA PRINCIPAL, AMPLA CONCORRÊNCIA). | R$64.433,61 | R$64.128,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.911,48 | R$85.504,00 | -0,47% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL, PESO 13 KG. (COTA PRINCIPAL, AMPLA CONCORRÊNCIA). | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 501 | R$128,61 | R$64.433,61 | Lote vencido por C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS LTDA pelo valor de R$64.128,00-0,47% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL, PESO 13 KG. (COTA RESERVADA, EXCLUSIVO EPP, ME...). | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 167 | R$128,61 | R$21.477,87 | Lote vencido por C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS LTDA pelo valor de R$21.376,00-0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 668 | R$257,22 | R$85.911,48 | R$85.504,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2024
FIM
10/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF