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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE026/2024
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2024026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2024 09:30
Publicação: 20/06/2024 11:46
Homologação: 19/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2024 10:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/06/2024 17:01 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO | 20/06/2024 11:29 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/06/2024 17:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 31/07/2024 10:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 31/07/2024 10:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/06/2024 17:01 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/06/2024 17:02 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/06/2024 17:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 113 Nº 35.862 | 20/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DE MATERIA IOEPA PAG 110 Nº 35.865 | 24/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3523 | 20/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 20/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | RETIFICAÇÃO DE MATERIA https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 24/06/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE QUÍMICA DO SOLO - | R$8.067,00 | R$6.700,00 | VENCEDOR -16,95% do valor de referência |
| 2 | APOIO A EXTRAÇÃO E TRANSPORTES (FRETE) DE MUDAS PARA SOMBREAMENTO PROVISÓRIO(VB) | R$123.666,67 | R$122.804,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO - | R$39.450,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$171.183,67 | R$129.504,00 | -24,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE QUÍMICA DO SOLO - | R$8.067,00 | R$0,00 | |
| 2 | APOIO A EXTRAÇÃO E TRANSPORTES (FRETE) DE MUDAS PARA SOMBREAMENTO PROVISÓRIO(VB) | R$123.666,67 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO - | R$39.450,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -18,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.183,67 | R$32.000,00 | -81,31% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE QUÍMICA DO SOLO - | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$80,67 | R$8.067,00 | Lote vencido por 212V SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$6.700,00-16,95% do valor de referência |
| 2 | APOIO A EXTRAÇÃO E TRANSPORTES (FRETE) DE MUDAS PARA SOMBREAMENTO PROVISÓRIO(VB) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$123.666,67 | R$123.666,67 | Lote vencido por 212V SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$122.804,00-0,70% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO - | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$394,50 | R$39.450,00 | Lote vencido por M. PEREIRA RODOVIA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA pelo valor de R$32.000,00-18,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 201 | R$124.141,84 | R$171.183,67 | R$161.504,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
212V SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 51.909.512/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
212V SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 51.909.512/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
M. PEREIRA RODOVIA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA 25.100.722/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
M. PEREIRA RODOVIA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA 25.100.722/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF