Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#075/2024/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 116/2024/PMCC

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/07/2024 08:15

Publicação: 20/06/2024 10:21

Homologação: 13/08/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 28/08/2024 13:57
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 27/08/2024 13:26
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD 20/06/2024 10:18
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E SEUS ANEXOS 20/06/2024 10:18
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 20/06/2024 10:19
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATAS DAS SESSÕES 28/08/2024 13:44
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE 28/08/2024 13:45
8 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 20/06/2024 08:58
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 20/06/2024 10:19
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 20/06/2024 10:19


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 35.862, PAG. 108 20/06/2024
2 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3523, PAG. 28 20/06/2024
3 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 20/06/2024
4 Site https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/128 20/06/2024
5 Portal da Transparência https://editais.transparenciacanaa.com.br/ 20/06/2024


Participantes 1


GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 42.012.813/0001-41

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARTAMENTO INDIVIDUAL QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. R$172.628,00 R$154.192,00 VENCEDOR
-10,68% do valor de referência
2 APARTAMENTO TRIPLO QUARTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV ,FRIGOBAR ,BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. R$120.700,00 R$115.020,00 VENCEDOR
-4,71% do valor de referência
3 APARTAMENTO DUPLO QUARTO DUPLO COM DUAS COM CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. R$169.806,00 R$148.658,00 VENCEDOR
-12,45% do valor de referência
TOTAIS R$463.134,00 R$417.870,00 -9,77% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 APARTAMENTO INDIVIDUAL QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 838 R$206,00 R$172.628,00

Lote vencido por GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA pelo valor de R$154.192,00

-10,68% do valor de referência
2 APARTAMENTO DUPLO QUARTO DUPLO COM DUAS COM CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 622 R$273,00 R$169.806,00

Lote vencido por GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA pelo valor de R$148.658,00

-12,45% do valor de referência
3 APARTAMENTO TRIPLO QUARTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV ,FRIGOBAR ,BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 355 R$340,00 R$120.700,00

Lote vencido por GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA pelo valor de R$115.020,00

-4,71% do valor de referência
TOTAIS 1.815 R$819,00 R$463.134,00 R$417.870,00


Contratos 2


Contrato nº 20250288

R$286.165,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 42.012.813/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20241296

R$127.970,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 42.012.813/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/09/2024

FIM
30/04/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação