Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#075/2024/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 116/2024/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2024 08:15
Publicação: 20/06/2024 10:21
Homologação: 13/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/08/2024 13:57 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2024 13:26 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 20/06/2024 10:18 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 20/06/2024 10:18 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/06/2024 10:19 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 28/08/2024 13:44 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 28/08/2024 13:45 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 20/06/2024 08:58 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/06/2024 10:19 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 20/06/2024 10:19 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 35.862, PAG. 108 | 20/06/2024 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3523, PAG. 28 | 20/06/2024 |
3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 20/06/2024 |
4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/128 | 20/06/2024 |
5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 20/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | R$172.628,00 | R$154.192,00 | VENCEDOR -10,68% do valor de referência |
2 | APARTAMENTO TRIPLO QUARTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV ,FRIGOBAR ,BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | R$120.700,00 | R$115.020,00 | VENCEDOR -4,71% do valor de referência |
3 | APARTAMENTO DUPLO QUARTO DUPLO COM DUAS COM CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | R$169.806,00 | R$148.658,00 | VENCEDOR -12,45% do valor de referência |
TOTAIS | R$463.134,00 | R$417.870,00 | -9,77% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 838 | R$206,00 | R$172.628,00 | Lote vencido por GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA pelo valor de R$154.192,00-10,68% do valor de referência |
2 | APARTAMENTO DUPLO QUARTO DUPLO COM DUAS COM CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 622 | R$273,00 | R$169.806,00 | Lote vencido por GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA pelo valor de R$148.658,00-12,45% do valor de referência |
3 | APARTAMENTO TRIPLO QUARTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA CAMA DE CASAL, AR- CONDICIONADO, TV ,FRIGOBAR ,BANHEIRO INTERNO, SERVIÇO DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 355 | R$340,00 | R$120.700,00 | Lote vencido por GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA pelo valor de R$115.020,00-4,71% do valor de referência |
TOTAIS | 1.815 | R$819,00 | R$463.134,00 | R$417.870,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 42.012.813/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
GOLDEM HOTEIS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 42.012.813/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2024
FIM
30/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF