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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2024.013 - SESAU/PMA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1.948/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECONTASPUBLICAS.COM.BR
Observação: em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos no portal de compras pÚblicas e as especificaÇÕes constantes no termo de referÊncia do edital, prevalecerÃo as Últimas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 04/07/2024 10:00
Publicação: 20/06/2024 14:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/06/2024 09:38 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/06/2024 14:11 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/06/2024 09:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2025 09:38 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2024 12:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2025 09:38 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/06/2024 09:45 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 20/06/2024 09:36 |
| 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 30/04/2025 09:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 116, PÁGINA Nº 270 (AVISO DE ABERTURA) | 19/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM, Nº 4353, PÁGINA 15 (AVISO DE ABERTURA) | 19/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 20/06/2024 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR PARA SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO (BIPAP) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 240 | R$4.207,12 | R$1.009.708,80 |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO DE 1M³ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.440 | R$105,00 | R$151.200,00 |
| 3 | APARELHO NEBULIZADOR PARA AEROSSOL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$145,61 | R$69.892,80 |
| 4 | APARELHO ASPIRADOR DE SECREÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$139,46 | R$66.940,80 |
| 5 | CONCENTRADOR ESTACIONÁRIO DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$813,25 | R$390.360,00 |
| 6 | CATETER NASAL ADULTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$0,75 | R$360,00 |
| 7 | CATETER NASAL INFANTIL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$1,08 | R$518,40 |
| 8 | BORRACHA DE SILICONE DE 5M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$28,62 | R$13.737,60 |
| 9 | FILTRO DE BARREIRA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$4,49 | R$2.155,20 |
| 10 | CILINDRO DE 10M³ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$107,07 | R$51.393,60 |
| 11 | CILINDRO DE 3,0 A 4,0M³ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$90,14 | R$43.267,20 |
| 12 | CILINDRO DE AÇO PORTÁTIL CAPACIDADE 1,0M³ (TRANSPORTE) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$57,78 | R$27.734,40 |
| 13 | CARRINHO DE TRANSPORTE DE CILINDRO DE 1,0M³ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$261,80 | R$125.664,00 |
| 14 | SUPORTE PARA CILINDRO DE 10M³ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$216,86 | R$104.092,80 |
| 15 | UMIDIFICADOR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$21,02 | R$10.089,60 |
| 16 | VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO + FLUXÔMETRO 15L/M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.440 | R$222,94 | R$321.033,60 |
| 17 | MÁSCARA + RESERVATÓRIO + EXTENSÃO (NEBULIZAÇÃO – ADULTO) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$19,54 | R$9.379,20 |
| 18 | MÁSCARA + RESERVATÓRIO + EXTENSÃO (NEBULIZAÇÃO – INFANTIL) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$6,57 | R$3.153,60 |
| 19 | RECARGA DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO DE 10M³ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 9.600 | R$37,17 | R$356.832,00 |
| 20 | RECARGA DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO DE 4M³ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.440 | R$108,18 | R$155.779,20 |
| 21 | APARELHO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (CPAP) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 240 | R$2.324,42 | R$557.860,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.600 | R$8.918,87 | R$3.471.153,60 | |||