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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90019/2024
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Nº do Processo Administrativo: 020/2024 semovi
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2024 09:00
Publicação: 20/06/2024 16:44
Homologação: 08/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2024 09:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/06/2024 16:36 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 20/06/2024 16:42 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 20/06/2024 16:43 |
| 5 | ERRATAS | EDITAL RETIFICADO PE 90019.2024 | 20/06/2024 16:43 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/06/2024 16:31 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 09/07/2024 09:59 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/07/2024 11:57 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/06/2024 16:30 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/06/2024 16:32 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 20/06/2024 16:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 21/06/2024 |
| 2 | Outros | PNCP | 11/07/2024 |
| 3 | Outros | ARPS | 11/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | famep | 21/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 08/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ARP | 11/07/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 20/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAQUINA DE BLOQUETE | R$373.048,28 | R$254.641,98 | VENCEDOR -31,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$373.048,28 | R$254.641,98 | -31,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAQUINA DE BLOQUETE 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINA DE BLOQUETE:MAQUINA HIDRÁULICA P/ BLOCOS E PAVIMENTOS, COM 2 MOTORES ELETRICO TRIFASICO DE 2 CV CADAS, COM 1 UNIDADE HIDRAULICA TRIFASICA 220V MOTOR DE 5 CV, MAXIMO DE PRODUÇÃO 3 MIL BLOCOS DIA, ACOMPANHADO DE 2 GALÃO DE ADITIVO PARA MELHORIA EM SEUS BLOCOS E 3 FORMAS SENDO: 1 FORMA SEXT DE 25 C/6 E 8 DE ESP, 1 FORMA DE 16 FACES C/6 A 8 DE ESP., 1 FORMA A SER ESCOLHIDA PELA SECRETARIA DE OBRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$179.993,33 | R$179.993,33 |
| 2 | ESTEIRA:ESTEIRA TRANSPORTADORA DE 5 METROS C/ MOTOR TRIF. DE 7,5 CV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 |
| 3 | KIT PE NIVELADOR:KIT COM 4 PÉ NIVELADOR E AMORTECEDOR VIBRA-STOP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.261,63 | R$8.261,63 |
| 4 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DENTRO DA SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA DEMOSTRAÇÃO DO USO DA MAQUINA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.283,33 | R$10.283,33 |
| 5 | CARRINHO DE GARFO P/ RETIRADA DOS BLOCOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$7.583,33 | R$7.583,33 |
| 6 | EXTRUSORA DE MEIO FIO: FAZ TODOS OS TIPOS DE MEIO FIO,ATÉ 20CM DE ALTURA, 15CM DE BASE INFERIOR E 10CM DE BASE SUPERIOR. SARJETA DE ATÉ 20CM DE LARGURA E MURETAS DE ATÉ 20CM DE ALTURA.RENDIMENTO DE 80 A 100 METROS LINEARES POR HORA.MOTORIZAÇÃO: MOTOR DE 7HP GASOLINA MANUAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$57.593,33 | R$57.593,33 |
| 7 | MISTURADOR:MISTURADOR DE MASSA 600 LITROS COM MOTOR TRIFASICO DE 7,5 CV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$97.333,33 | R$97.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$373.048,28 | R$373.048,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 50.522.631/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2014
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF