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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 006/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2024 09:00
Publicação: 26/06/2024 14:45
Homologação: 02/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2024 14:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/06/2024 14:42 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/06/2024 14:44 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/06/2024 14:44 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/09/2024 14:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/09/2024 14:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/06/2024 14:44 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 26/06/2024 14:44 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/06/2024 14:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 120. SEÇÃO 3. PÁG. 199 - AVISO DE LICITAÇÃO | 25/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 162. SEÇÃO 3. PÁG. 217 - EXTRATO DE CONTRATO | 22/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 152. SEÇÃO 3. PÁG. 195 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 08/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA. EDIÇÃO 3526 - AVISO DE LICITAÇÃO | 25/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 26/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GERADORES | R$334.025,00 | R$166.461,00 | VENCEDOR -50,17% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSAS | R$434.707,50 | R$257.046,00 | VENCEDOR -40,87% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE GERADORES | R$897.403,90 | R$450.140,00 | VENCEDOR -49,84% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS | R$278.150,00 | R$106.140,00 | VENCEDOR -61,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.944.286,40 | R$979.787,00 | -49,61% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA DE 1,0 CV | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$420,00 | R$25.200,00 |
| 2 | BOMBA SUBMERSA DE 2 CV | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$550,00 | R$27.500,00 |
| 3 | BOMBA SUBMERSA DE 3 CV | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$687,50 | R$27.500,00 |
| 4 | BOMBA SUBMERSA DE 5 CV | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$1.925,00 | R$96.250,00 |
| 5 | BOMBA SUBMERSA DE 0,5 CV | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$362,50 | R$14.500,00 |
| 6 | BOMBA SUBMERSA DE 3 CV | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$1.437,50 | R$57.500,00 |
| 7 | BOMBA SUBMERSA DE 1,5 CV | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$495,00 | R$29.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
340 | R$5.877,50 | R$278.150,00 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE GERADORES 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GERADORES DE 80 KVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$8.366,66 | R$167.333,20 |
| 2 | GERADORES DE 7,5 KVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 35 | R$2.512,50 | R$87.937,50 |
| 3 | GERADORES DE 12 KVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$3.070,00 | R$122.800,00 |
| 4 | GERADORES DE 18 KVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$3.575,00 | R$143.000,00 |
| 5 | GERADORES DE 25 KVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$4.150,00 | R$83.000,00 |
| 6 | GERADORES DE 50 KVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$7.600,00 | R$152.000,00 |
| 7 | GERADORES DE 60 KVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$7.066,66 | R$141.333,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
195 | R$36.340,82 | R$897.403,90 | |||
Lote 3: MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSAS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA DE 0,5 CV | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$855,00 | R$51.300,00 |
| 2 | BOMBA SUBMERSA DE 1,0 CV | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$1.137,50 | R$68.250,00 |
| 3 | BOMBA SUBMERSA DE 1,5 CV | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$1.212,50 | R$72.750,00 |
| 4 | BOMBA SUBMERSA DE 2 CV | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 47 | R$1.262,50 | R$59.337,50 |
| 5 | BOMBA SUBMERSA DE 5 CV | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$4.576,75 | R$183.070,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
267 | R$9.044,25 | R$434.707,50 | |||
Lote 4: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GERADORES 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GERADORES DE 7,5 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 21 | R$1.037,50 | R$21.787,50 |
| 2 | GERADORES DE 12 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 23 | R$1.050,00 | R$24.150,00 |
| 3 | GERADORES DE 18 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18 | R$1.362,50 | R$24.525,00 |
| 4 | GERADORES DE 25 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 22 | R$1.825,00 | R$40.150,00 |
| 5 | GERADORES DE 50 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$2.650,00 | R$53.000,00 |
| 6 | GERADORES DE 60 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 31 | R$2.687,50 | R$83.312,50 |
| 7 | GERADORES DE 80 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 26 | R$3.350,00 | R$87.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
161 | R$13.962,50 | R$334.025,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
J.S.C. DOS SANTOS - ME 14.690.470/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
05/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF