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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90040.24.CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050707140.000010/2024-29
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS. CÓDIGO DA UASG: [ 929648]
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2024 09:00
Publicação: 01/07/2024 09:00
Homologação: 17/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 24
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - JUSTIFICATIVA SUSPENSÃO | 05/07/2024 09:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/10/2024 12:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 03/09/2024 17:29 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2024 12:12 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/06/2024 15:13 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO 2 | 14/08/2024 10:33 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO | 29/07/2024 13:34 |
| 8 | ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA | ANÁLISE DE RISCO | 09/09/2024 12:19 |
| 9 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/06/2024 15:14 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO | 03/09/2024 17:25 |
| 11 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 22/10/2024 12:12 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO | 29/07/2024 13:33 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - EDITAL RETIFICADO | 29/07/2024 13:32 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 22/10/2024 12:12 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECERES JURÍDICOS | 27/06/2024 15:15 |
| 16 | PESQUISA DE PREÇOS | PLANILHA PREÇO MÉDIO | 27/06/2024 15:40 |
| 17 | PESQUISA DE PREÇOS (SIGILOSO) | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS | 27/06/2024 15:42 |
| 18 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/06/2024 15:40 |
| 19 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/10/2024 12:20 |
| 20 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | JULGAMENTO E DECISÃO AUTORIDADE - RECURSOS | 22/10/2024 12:15 |
| 21 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECRUSOS | 22/10/2024 12:14 |
| 22 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | CONTRARRAZÕES RECURSOS | 22/10/2024 12:15 |
| 23 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DILIGÊNCIAS DISTÂNCIAS 10KM | 09/09/2024 14:01 |
| 24 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO 2 | 14/08/2024 10:34 |
Publicidades 23
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Suspensão. AMAZONIA. Gerais 4 | 07/08/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Reaviso de Licitação. AMAZONIA. Gerais 4 | 14/08/2024 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Suspensão. AMAZONIA, Gerais 8 | 05/07/2024 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Homologação e ARP. AMAZONIA, gerais 4 | 21/10/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. PAG 101. | 28/06/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Suspensão. IOEPA, pag. 163 | 05/07/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Suspensão. IOEPA, pag. 105 | 07/08/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Reaviso de Licitação. IOEPA. pag. 101 | 14/08/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Reaviso de Licitação. IOEPA, Pag 39 | 29/07/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Homologação e ARP. IOEPA, pag 116 | 21/10/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP. PAG. 70. Código Identificador:CB44E01B | 28/06/2024 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão. FAMEP, pag. 135 | 05/07/2024 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão. FAMEP. pag 45 e 46 | 07/08/2024 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Reaviso de Licitação. FAMEP. pag. 56 e 57 | 14/08/2024 |
| 15 | Diário Oficial do Município | Reaviso de Licitação. FAMEP, Pag 60 e 61 | 29/07/2024 |
| 16 | Diário Oficial do Município | Homologação e ARP. FAMEP, pag 55 | 21/10/2024 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA. GEAIS - 4. | 28/06/2024 |
| 18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Reaviso de Licitação. AMAZONIA, Gerais 4 | 29/07/2024 |
| 19 | Site | PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2024/14 | 28/06/2024 |
| 20 | Site | Reaviso de Licitação. PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2024/14 | 14/08/2024 |
| 21 | Site | Reaviso de Licitação. PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2024/14 | 29/07/2024 |
| 22 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PMM. https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjEwOTI4MDgyN1BQUA==&clean=false | 01/07/2024 |
| 23 | Portal da Transparência | Reaviso de Licitação. PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PMM. https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjEwOTI4MDgyN1BQUA==&clean=false | 29/07/2024 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$4.465.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$1.488.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$1.084.912,50 | R$942.375,00 | VENCEDOR -13,14% do valor de referência |
| 4 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$361.637,50 | R$314.125,00 | VENCEDOR -13,14% do valor de referência |
| 5 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO (SEM TRANSPORTE) - TONELADA | R$1.426.095,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO (SEM TRANSPORTE) - TONELADA | R$475.365,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.302.010,00 | R$1.256.500,00 | -86,49% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO (SEM TRANSPORTE) - TONELADA | R$475.365,00 | R$354.750,00 | VENCEDOR -25,37% do valor de referência |
| 2 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO (SEM TRANSPORTE) - TONELADA | R$1.426.095,00 | R$1.064.250,00 | VENCEDOR -25,37% do valor de referência |
| 3 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$361.637,50 | R$0,00 | |
| 4 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$1.084.912,50 | R$0,00 | |
| 5 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$4.465.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$1.488.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.302.010,00 | R$1.419.000,00 | -84,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO (SEM TRANSPORTE) - TONELADA | R$1.426.095,00 | R$0,00 | |
| 2 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$361.637,50 | R$0,00 | |
| 3 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$1.084.912,50 | R$0,00 | |
| 4 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$1.488.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | R$4.465.500,00 | R$3.471.000,00 | VENCEDOR -22,27% do valor de referência |
| 6 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO (SEM TRANSPORTE) - TONELADA | R$475.365,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.302.010,00 | R$3.471.000,00 | -62,69% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 78.000 | R$57,25 | R$4.465.500,00 | Lote vencido por GR FROTA EIRELI pelo valor de R$3.471.000,00-22,27% do valor de referência |
| 2 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.000 | R$57,25 | R$1.488.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.250 | R$41,33 | R$1.084.912,50 | Lote vencido por COMERCIAL MARABA LTDA pelo valor de R$942.375,00-13,14% do valor de referência |
| 4 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - METRO CÚBICO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.750 | R$41,33 | R$361.637,50 | Lote vencido por COMERCIAL MARABA LTDA pelo valor de R$314.125,00-13,14% do valor de referência |
| 5 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO (SEM TRANSPORTE) - TONELADA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.750 | R$57,62 | R$1.426.095,00 | Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.064.250,00-25,37% do valor de referência |
| 6 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO (SEM TRANSPORTE) - TONELADA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.250 | R$57,62 | R$475.365,00 | Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$354.750,00-25,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 172.000 | R$312,40 | R$9.302.010,00 | R$6.146.500,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
GR FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
GR FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
GR FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
GR FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA 47.790.177/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA 47.790.177/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA 47.790.177/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA 47.790.177/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA 47.790.177/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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