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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202404220011 - REPUBLICAÇÃO
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2024030020 – SEMAD/SEMED/SEMSA/SEMDESTRE/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2024 10:00
Publicação: 27/06/2024 12:08
Homologação: 09/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/07/2024 15:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2024 15:28 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2024 15:06 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/06/2024 12:00 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/06/2024 12:00 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/06/2024 11:59 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 16/07/2024 15:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/10/2024 17:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 27/06/2024 11:58 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA COMPARATIVA | 27/06/2024 12:00 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2024 11:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA, ECONOMIA, B14 | 21/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 233 | 21/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 68 | 21/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1015?Detalhes=licitacoes&Dados=1717689898209x200895607856431100 | 21/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM AO PONTO DE DESTINO | R$230.620,88 | R$195.644,00 | VENCEDOR -15,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.620,88 | R$195.644,00 | -15,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM AO PONTO DE DESTINO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET VIA RÁDIO NO PONTO DE ORIGEM (PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU E SECRETARIAS MUNICIPAIS) COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM PARA OS PONTOS DE DESTINO (CONFORME TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE DADOS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$257,11 | R$51.422,00 |
| 2 | LINK DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA NO PONTO DE ORIGEM (PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU E SECRETARIAS MUNICIPAIS) COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM PARA OS PONTOS DE DESTINO (CONFORME TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE DADOS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 798 | R$224,56 | R$179.198,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
998 | R$481,67 | R$230.620,88 | |||