Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 028/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA DE HUMBERTO FRAZÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68150-000, AVEIRO/PA, SECRETARIA DE CULTURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2024 09:00
Publicação: 01/07/2024 16:52
Homologação: 22/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA DE CREDENCIAMENTO | 16/06/2025 17:24 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/07/2024 16:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/07/2024 16:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 01/07/2024 16:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 01/07/2024 16:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/06/2025 13:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2024 16:47 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 01/07/2024 16:48 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/07/2024 16:48 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 01/07/2024 16:49 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS | 01/07/2024 16:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N° 122, PAG.243 | 27/06/2024 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA | 27/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 27/06/2024 |
Participantes 15
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
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| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | R$12,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | R$6,00 | R$0,00 | |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | R$55,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$73,00 | R$0,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE CONTENHAM A PARTIR DE 40 INTEGRANTES | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 11 | R$5,00 | R$55,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS COM MENOS DE 40 INTEGRANTES | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 4 | R$3,00 | R$12,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES DA MÚSICA (CANTORES, COM POSITORES, PRODUTORES). | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 3 | R$2,00 | R$6,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 18 | R$10,00 | R$73,00 | R$0,00 | |||