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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 202406050015 – PE SRP/CCL/PMM
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20240029 – SEMDESTRE/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2024 10:00
Publicação: 02/07/2024 17:47
Homologação: 18/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/07/2024 14:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2024 17:01 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2024 17:00 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/07/2024 17:38 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/07/2024 17:38 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/07/2024 17:38 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 16/07/2024 14:48 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/09/2024 17:00 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | 02/07/2024 17:39 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/07/2024 17:39 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2024 17:39 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Edição n/ 125, Pág. 218 | 02/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 215 | 22/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | seão 3, pag 243 | 18/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomuniicpoal.com.br/famep - Edição n° 3531, pág 58 | 02/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 26 | 22/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 26 | 22/07/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Caderno Economia B12 | 02/07/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1015?Detalhes=licitacoes&Dados=1719944040265x592746233369722900 | 02/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA POPULAR ADULTO COM VISOR, COM REVESTIMENTO EM TNT BRANCO, ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ DE 1,50 M A 1,90 M | R$293.268,00 | R$293.200,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | TRASLADO EM VEÍCULO ESPECIAL PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SER ENCONTRA E LEVÁ-LO ATÉ O LOCAL A SER VELADO (ESTRADAS ASFALTADAS E VICINAIS). | R$141.750,00 | R$141.250,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA POPULAR GORDA COM VISOR, COM REVESTIMENTO EM TNT BRANCO, ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ DE 1,70 M A 1,90 M | R$33.688,50 | R$33.660,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA POPULAR INFANTIL COM VISOR, COM REVESTIMENTO EM TNT BRANCO, ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ DE 1,00 M A 1,40 M | R$34.209,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$502.915,50 | R$502.310,00 | -0,12% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA POPULAR ADULTO COM VISOR, COM REVESTIMENTO EM TNT BRANCO, ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ DE 1,50 M A 1,90 M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$733,17 | R$293.268,00 | Lote vencido por J F CARDOSO pelo valor de R$293.200,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA POPULAR INFANTIL COM VISOR, COM REVESTIMENTO EM TNT BRANCO, ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ DE 1,00 M A 1,40 M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$342,09 | R$34.209,00 | Lote vencido por J F CARDOSO pelo valor de R$34.200,00-0,03% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA POPULAR GORDA COM VISOR, COM REVESTIMENTO EM TNT BRANCO, ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ DE 1,70 M A 1,90 M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.122,95 | R$33.688,50 | Lote vencido por J F CARDOSO pelo valor de R$33.660,00-0,08% do valor de referência |
| 4 | TRASLADO EM VEÍCULO ESPECIAL PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SER ENCONTRA E LEVÁ-LO ATÉ O LOCAL A SER VELADO (ESTRADAS ASFALTADAS E VICINAIS). | QUILÔMETRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$5,67 | R$141.750,00 | Lote vencido por J F CARDOSO pelo valor de R$141.250,00-0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.530 | R$2.203,88 | R$502.915,50 | R$502.310,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
J F CARDOSO 25.340.950/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2024
FIM
23/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF