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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100017/2024-FME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 35/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2024 11:00
Publicação: 02/07/2024 20:27
Homologação: 19/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2024 09:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2024 09:32 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 02/07/2024 19:52 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/07/2024 19:53 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/07/2024 19:53 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 30/07/2024 09:33 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/08/2024 15:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2024 19:53 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2024 20:27 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2024 20:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. SEÇÃO 3, Nº 125, PG. 219 | 02/07/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PG. 4 | 02/07/2024 |
| 3 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br | 02/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 02/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTACA DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | R$3.069.937,08 | R$2.994.402,60 | VENCEDOR -2,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.069.937,08 | R$2.994.402,60 | -2,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTACA DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DA BATÉIA -CASULO I - ROMILDO VELOSO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.160 | R$11,38 | R$229.420,80 |
| 2 | CALÇA AMARELA - 4 BARRACOS - JP | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.010 | R$11,38 | R$193.573,80 |
| 3 | PA LUCIENE - VANILDA - BRASA QUENTE - PA MARIA PRETA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.206 | R$11,38 | R$116.144,28 |
| 4 | ALDEIA TUREDJÃN - 3 MARIAS- BANANAL | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.506 | R$11,38 | R$187.838,28 |
| 5 | 4 BARRACOS - 11 IRMÃOS - UNIÃO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.034 | R$11,38 | R$227.986,92 |
| 6 | ÁGUAS CLARAS - ALEXANDRES - ABELHA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.876 | R$11,38 | R$180.668,88 |
| 7 | CASULO I - UNIÃO - ROMILDO VELOSO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.128 | R$11,38 | R$183.536,64 |
| 8 | CASULO II-GRILO-ROMILDO VELOSO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.742 | R$11,38 | R$167.763,96 |
| 9 | CASULO II - TABOCÃO - UNIÃO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.798 | R$11,38 | R$248.061,24 |
| 10 | CALÇA AMARELA-MARLENE-GARIMPO-LIXÃO-PA 279 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.238 | R$11,38 | R$162.028,44 |
| 11 | MARLENE - GARIMPO - LIXÃO - PA 279 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.474 | R$11,38 | R$141.954,12 |
| 12 | ZERO - ZÉ VALTO - 8 DE MARÇO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.584 | R$11,38 | R$120.445,92 |
| 13 | ZÉ VALTO - PEIXOTO - ÁGUAS CLARAS | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.828 | R$11,38 | R$111.842,64 |
| 14 | OLIVEIRÃO - CASULO I - UNIÃO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.160 | R$11,38 | R$229.420,80 |
| 15 | CASTANHEIRA - BURITI - MARECHAL | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.428 | R$11,38 | R$255.230,64 |
| 16 | PICADÃO - 4 MIL METROS - VC.MADALENA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.594 | R$11,38 | R$314.019,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
269.766 | R$182,08 | R$3.069.937,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 51.022.149/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 51.022.149/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF