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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90020/2024
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 044/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.GOV.BR/COMPRAS, UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2024 09:00
Publicação: 18/07/2024 14:49
Homologação: 17/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2024 14:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/07/2024 10:53 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/07/2024 09:07 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/07/2024 10:53 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 24/09/2024 14:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/09/2024 13:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/07/2024 14:56 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2024 09:08 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/07/2024 10:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-D.O.U | 15/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado-IOEPA | 15/07/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação-Diário do Pará- | 15/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município de Santa Maria do Pará | 15/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO 105 A 305 1000W | R$326.060,00 | R$289.100,00 | VENCEDOR -11,34% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO MUNCK ¾:ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNK 3/4 COM CAPACIDADE PARA ATÉ 4.500KG. | R$280.080,00 | R$274.320,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA LED 30W BULBO 6500K | R$327.000,00 | R$307.800,00 | VENCEDOR -5,87% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA LED 40W BULBO 6500K | R$353.400,00 | R$307.800,00 | VENCEDOR -12,90% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W MOD. FRESNEL | R$53.766,00 | R$53.000,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W MOD. FRESNEL | R$101.700,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W MOD. FRESNEL | R$954.120,00 | R$780.000,00 | VENCEDOR -18,25% do valor de referência |
| 8 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE MÓDULO LED PÚBLICA 50W | R$31.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA ABERTA E-27 | R$252.132,00 | R$250.800,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA 25MMX1500MM | R$90.096,00 | R$88.800,00 | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| 11 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE CABO FLEX ANTI-CHAMA 2,5MM 750V (PRETO) | R$45.600,00 | R$39.920,00 | VENCEDOR -12,46% do valor de referência |
| 12 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PARAFUSO MÁQUINA M16X250MMM | R$57.945,00 | R$55.500,00 | VENCEDOR -4,22% do valor de referência |
| 13 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PARAFUSO MÁQUINA M16X300MMM | R$67.215,00 | R$62.250,00 | VENCEDOR -7,39% do valor de referência |
| 14 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE CONECTOR PERFURANTE CDP-70 | R$166.200,00 | R$111.000,00 | VENCEDOR -33,21% do valor de referência |
| 15 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE BOCAL PORCELANA E27: ESPECIFICAÇÃO : PARA LUMINÁRIA PADRÃO EQUATORIAL. | R$28.160,00 | R$23.050,00 | VENCEDOR -18,15% do valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BOCAL PORCELANA E40:ESPECIFICAÇÃO : PARA LUMINÁRIA PADRÃO EQUATORIAL | R$28.160,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR -18,32% do valor de referência |
| 17 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA 33X2000MM | R$170.710,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -6,27% do valor de referência |
| 18 | PICK-UP 4X4:ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE PICK-UP, E3QUIPADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACOMPANHADAS DE ESCADAS. | R$20.856,00 | R$19.536,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| 19 | VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE:ESPECIFICAÇÃO : EQUIPADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. QAUNTIDADE DE VEÍCULOS 02. | R$36.780,48 | R$34.848,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| 20 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO | R$84.300,00 | R$71.500,00 | VENCEDOR -15,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.475.280,48 | R$3.082.224,00 | -11,31% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO 105 A 305 1000W | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.000 | R$46,58 | R$326.060,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$289.100,00-11,34% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$16,86 | R$84.300,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$71.500,00-15,18% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA LED 30W BULBO 6500K | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$54,50 | R$327.000,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$307.800,00-5,87% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA LED 40W BULBO 6500K | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$58,90 | R$353.400,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$307.800,00-12,90% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W MOD. FRESNEL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$537,66 | R$53.766,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$53.000,00-1,42% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W MOD. FRESNEL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.017,00 | R$101.700,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$100.000,00-1,67% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W MOD. FRESNEL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$795,10 | R$954.120,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$780.000,00-18,25% do valor de referência |
| 8 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE MÓDULO LED PÚBLICA 50W | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$31,00 | R$31.000,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$30.000,00-3,23% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA ABERTA E-27 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$210,11 | R$252.132,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$250.800,00-0,53% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA 25MMX1500MM | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$75,08 | R$90.096,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$88.800,00-1,44% do valor de referência |
| 11 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE CABO FLEX ANTI-CHAMA 2,5MM 750V (PRETO) | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$5,70 | R$45.600,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$39.920,00-12,46% do valor de referência |
| 12 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PARAFUSO MÁQUINA M16X250MMM | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$38,63 | R$57.945,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$55.500,00-4,22% do valor de referência |
| 13 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PARAFUSO MÁQUINA M16X300MMM | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$44,81 | R$67.215,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$62.250,00-7,39% do valor de referência |
| 14 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE CONECTOR PERFURANTE CDP-70 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$27,70 | R$166.200,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$111.000,00-33,21% do valor de referência |
| 15 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE BOCAL PORCELANA E27: ESPECIFICAÇÃO : PARA LUMINÁRIA PADRÃO EQUATORIAL. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$28,16 | R$28.160,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$23.050,00-18,15% do valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BOCAL PORCELANA E40:ESPECIFICAÇÃO : PARA LUMINÁRIA PADRÃO EQUATORIAL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$28,16 | R$28.160,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$23.000,00-18,32% do valor de referência |
| 17 | MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA 33X2000MM | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$170,71 | R$170.710,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$160.000,00-6,27% do valor de referência |
| 18 | PICK-UP 4X4:ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE PICK-UP, E3QUIPADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACOMPANHADAS DE ESCADAS. | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 264 | R$79,00 | R$20.856,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$19.536,00-6,33% do valor de referência |
| 19 | VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE:ESPECIFICAÇÃO : EQUIPADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. QAUNTIDADE DE VEÍCULOS 02. | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 528 | R$69,66 | R$36.780,48 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$34.848,00-5,25% do valor de referência |
| 20 | CAMINHÃO MUNCK ¾:ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNK 3/4 COM CAPACIDADE PARA ATÉ 4.500KG. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$389,00 | R$280.080,00 | Lote vencido por D L S COMERCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$274.320,00-2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.312 | R$3.724,32 | R$3.475.280,48 | R$3.082.224,00 | |||