Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-00023-SRP/SEMED
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00023/2024-SRP/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2024 08:00
Publicação: 17/07/2024 13:24
Homologação: 05/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 30/07/2024 16:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2024 13:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 30/07/2024 16:07 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2024 13:50 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/07/2024 10:31 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/07/2024 10:32 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/07/2024 10:32 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 30/07/2024 16:07 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/07/2024 10:38 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER TÉCNICO | 17/07/2024 10:39 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/08/2024 13:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/07/2024 13:24 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 17/07/2024 10:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/07/2024 10:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 136 | 17/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 123, EDIÇÃO Nº 35.897 | 17/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 22, EDIÇÃO Nº 3542 | 17/07/2024 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 17/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR. | R$593.600,00 | R$591.800,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$593.600,00 | R$591.800,00 | -0,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$29.680,00 | R$593.600,00 | Lote vencido por N. S. F. DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI pelo valor de R$591.800,00-0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$29.680,00 | R$593.600,00 | R$591.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
N. S. F. DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 05.913.238/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
N. S. F. DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 05.913.238/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF