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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90052/2024/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050707140.000014/2024-15
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UASG: 929648
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2024 09:00
Publicação: 30/07/2024 11:13
Homologação: 14/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/10/2024 17:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2024 16:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 30/07/2024 10:02 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/08/2024 15:33 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 30/07/2024 10:02 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 08/08/2024 16:14 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 15/10/2024 16:58 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL | 19/08/2024 15:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/10/2024 17:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO PE 90052.24 - EDITAL RETIFICADO | 20/08/2024 16:20 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/07/2024 10:00 |
| 12 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | IMPUGNAÇÃO, RECURSO E DECISÃO | 16/10/2024 17:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA - FINAL | 20/08/2024 17:03 |
Publicidades 19
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.908, Páginas 94 e 95, Protocolo: 1103210 – Aviso de Abertura de Licitação. | 30/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.929, Página 119, Protocolo: 1110771 – Reaviso de Abertura de Licitação | 20/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.922, Página 186, Protocolo: 1108518 – Aviso de Suspensão de Licitação. | 12/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.998, Página 100, Protocolo: 1132457 – (Extrato de Homologação). | 16/10/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.002, Página 116, Protocolo 1133901 – Extrato de Ata de Registro de Preços. | 21/10/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3566 - Cód. Identificador: 6311F513 – Reaviso de Abertura de Licitação | 20/08/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3560 - Cód. Identificador: 91BA603D – Aviso de Suspensão de Licitação. | 12/08/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3551 - Cód. Identificador: 1F397EE8 – Aviso de Abertura de Licitação. | 30/07/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3610 - Cód. Identificador: 4C9E3CE7 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 21/10/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3609 - Cód. Identificador: 91A290FF – (Extrato de Homologação). | 18/10/2024 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 10 – Aviso de Abertura de Licitação. | 30/07/2024 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Reaviso de Abertura de Licitação | 20/08/2024 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 8 – Aviso de Suspensão de Licitação. | 12/08/2024 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 – (Extrato de Homologação). | 16/10/2024 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Extrato de Ata de Registro de Preços | 21/10/2024 |
| 16 | Site | Consulta Pública ao Mural de Licitações do TCM/PA. Link para acesso: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 30/07/2024 |
| 17 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br. Link para acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br | 29/07/2024 |
| 18 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2024/38 (Aviso de Licitação) | 30/07/2024 |
| 19 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090052.24.CPL&clean=false | 30/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO – DESENGRAXANTE (BOMBONA DE 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20. | R$65.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| 2 | SHAMPOO AUTOMOTIVO (BOMBONA 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20. | R$62.750,00 | R$47.800,00 | VENCEDOR -23,82% do valor de referência |
| 3 | DETERGENTE DESINCRUSTANTE ATIVO (BOMBONA DE 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20. | R$68.124,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR -28,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.874,00 | R$146.800,00 | -25,05% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO – DESENGRAXANTE (BOMBONA DE 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$325,00 | R$65.000,00 | Lote vencido por MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$50.000,00-23,08% do valor de referência |
| 2 | DETERGENTE DESINCRUSTANTE ATIVO (BOMBONA DE 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$340,62 | R$68.124,00 | Lote vencido por MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$49.000,00-28,07% do valor de referência |
| 3 | SHAMPOO AUTOMOTIVO (BOMBONA 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$313,75 | R$62.750,00 | Lote vencido por MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$47.800,00-23,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$979,37 | R$195.874,00 | R$146.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Maxx Quimica e Sistemas de Limpeza Ltda 12.320.177/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF