Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2024-SEMED
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2507001/2024-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/08/2024 14:30
Publicação: 05/08/2024 13:15
Homologação: 12/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 10/01/2025 16:36 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | 10/01/2025 14:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/08/2024 18:08 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 012/2024-PMMB | 01/08/2024 18:10 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/08/2024 18:12 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL. | 10/01/2025 14:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 10/01/2025 14:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 01/08/2024 18:12 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/08/2024 18:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 01/08/2024 18:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, página 289. | 01/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - Seção 3, página 266. | 05/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 01/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará. | 01/08/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - Diário do Pará. | 05/08/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura Municipal. | 01/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1: PRAINHA E SÃO MARCOS. | R$123.420,00 | R$53.724,00 | VENCEDOR -56,47% do valor de referência |
| 2 | ROTA 2: CALAFATE | R$49.368,00 | R$21.489,60 | VENCEDOR -56,47% do valor de referência |
| 3 | ROTA 3: ALGODOALZINHO | R$197.472,00 | R$110.352,00 | VENCEDOR -44,12% do valor de referência |
| 4 | ROTA 4: BOA VISTA E CURUPERÉ | R$123.420,00 | R$68.970,00 | VENCEDOR -44,12% do valor de referência |
| 5 | ROTA 10: NAZARÉ DO FUGIDO, SANTANA, AREIA E ESCORREGA | R$222.156,00 | R$95.396,40 | VENCEDOR -57,06% do valor de referência |
| 6 | ROTA 6: HERCULINO BENTES | R$148.104,00 | R$69.696,00 | VENCEDOR -52,94% do valor de referência |
| 7 | ROTA 7: FAZENDINHA, BITEUA E OTA | R$115.192,00 | R$54.208,00 | VENCEDOR -52,94% do valor de referência |
| 8 | ROTA 8: BRASIL NOVO E QUATRO BOCAS | R$164.560,00 | R$70.664,00 | VENCEDOR -57,06% do valor de referência |
| 9 | ROTA 9: CAFEZAL | R$98.736,00 | R$41.817,60 | VENCEDOR -57,65% do valor de referência |
| 10 | ROTA 5: SANTO ANTÔNIO | R$98.736,00 | R$46.464,00 | VENCEDOR -52,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.341.164,00 | R$632.781,60 | -52,82% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1: PRAINHA E SÃO MARCOS. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.520 | R$8,50 | R$123.420,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$53.724,00-56,47% do valor de referência |
| 2 | ROTA 2: CALAFATE | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.808 | R$8,50 | R$49.368,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$21.489,60-56,47% do valor de referência |
| 3 | ROTA 3: ALGODOALZINHO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.232 | R$8,50 | R$197.472,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$110.352,00-44,12% do valor de referência |
| 4 | ROTA 4: BOA VISTA E CURUPERÉ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.520 | R$8,50 | R$123.420,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$68.970,00-44,12% do valor de referência |
| 5 | ROTA 5: SANTO ANTÔNIO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.616 | R$8,50 | R$98.736,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$46.464,00-52,94% do valor de referência |
| 6 | ROTA 6: HERCULINO BENTES | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.424 | R$8,50 | R$148.104,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$69.696,00-52,94% do valor de referência |
| 7 | ROTA 7: FAZENDINHA, BITEUA E OTA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.552 | R$8,50 | R$115.192,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$54.208,00-52,94% do valor de referência |
| 8 | ROTA 8: BRASIL NOVO E QUATRO BOCAS | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.360 | R$8,50 | R$164.560,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$70.664,00-57,06% do valor de referência |
| 9 | ROTA 9: CAFEZAL | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.616 | R$8,50 | R$98.736,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$41.817,60-57,65% do valor de referência |
| 10 | ROTA 10: NAZARÉ DO FUGIDO, SANTANA, AREIA E ESCORREGA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26.136 | R$8,50 | R$222.156,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$95.396,40-57,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 157.784 | R$85,00 | R$1.341.164,00 | R$632.781,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COOTRANSPAN 10.366.129/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COOTRANSPAN 10.366.129/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF