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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 006/2024
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR “ACESSO IDENTIFICADO” UASG: 980511
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2024 09:00
Publicação: 05/08/2024 17:20
Homologação: 22/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDCAÇAO E DE HOMOLOGAÇAO | 01/10/2024 08:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/08/2024 17:19 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/08/2024 15:12 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/08/2024 17:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMNETO E ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 01/10/2024 08:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/10/2024 08:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/08/2024 15:12 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/08/2024 15:13 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/08/2024 17:19 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 05/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL | 02/09/2024 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 05/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL | 02/09/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 05/08/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL=DIARIO DO PARA | 02/09/2024 |
| 7 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 05/08/2024 |
| 8 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL | 02/09/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 05/08/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL | 02/09/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG | R$181.001,60 | R$171.760,00 | VENCEDOR -5,11% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG COM GÁS | R$68.094,00 | R$63.600,00 | VENCEDOR -6,60% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S 10 | R$2.879.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$1.242.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.370.695,60 | R$235.360,00 | -94,62% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG | R$181.001,60 | R$0,00 | |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG COM GÁS | R$68.094,00 | R$0,00 | |
| 3 | DIESEL S 10 | R$2.879.600,00 | R$2.879.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$1.242.000,00 | R$1.242.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.370.695,60 | R$4.121.600,00 | -5,70% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,21 | R$1.242.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TIMBOTEUA LTDA pelo valor de R$1.242.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S 10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 460.000 | R$6,26 | R$2.879.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TIMBOTEUA LTDA pelo valor de R$2.879.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG COM GÁS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$340,47 | R$68.094,00 | Lote vencido por ANTONIA CELIA VIEIRA LIMA 94773807253 pelo valor de R$63.600,00-6,60% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.520 | R$119,08 | R$181.001,60 | Lote vencido por ANTONIA CELIA VIEIRA LIMA 94773807253 pelo valor de R$171.760,00-5,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 661.720 | R$472,02 | R$4.370.695,60 | R$4.356.960,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056012 - FUNDO DE MAN E VALORIZACAO DO MAGISTERIO
ANTONIA CELIA VIEIRA LIMA 94773807253 30.068.322/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
ANTONIA CELIA VIEIRA LIMA 94773807253 30.068.322/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056019 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANTONIA CELIA VIEIRA LIMA 94773807253 30.068.322/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANTONIA CELIA VIEIRA LIMA 94773807253 30.068.322/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056020 - FUNDO MUN DE EDUCACAO
ANTONIA CELIA VIEIRA LIMA 94773807253 30.068.322/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
ANTONIA CELIA VIEIRA LIMA 94773807253 30.068.322/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
AUTO POSTO TIMBOTEUA LTDA 02.019.808/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2024
FIM
16/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056019 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO TIMBOTEUA LTDA 02.019.808/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2024
FIM
16/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO TIMBOTEUA LTDA 02.019.808/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2024
FIM
16/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056020 - FUNDO MUN DE EDUCACAO
AUTO POSTO TIMBOTEUA LTDA 02.019.808/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2024
FIM
16/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
AUTO POSTO TIMBOTEUA LTDA 02.019.808/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2024
FIM
16/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF