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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99028/2024
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 483/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2024 09:00
Publicação: 05/08/2024 14:09
Homologação: 03/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2024 13:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DOD) | 05/08/2024 13:57 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/08/2024 13:57 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 05/08/2024 13:57 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99005/2024 | 17/09/2024 14:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER-CONTROLE INTERNO-PREGAO ELETRONICO | 17/09/2024 14:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/08/2024 13:57 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/08/2024 13:58 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/08/2024 13:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99028/2024-DOM | 05/08/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99028/2024-DIARIO DO PARA | 05/08/2024 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99028/2024-Portal de Compras Nacional – PNCP | 05/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99028/2024-Portal da Transparência Municipal | 05/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - COTA DE LIVRE CONCORRÊNCIA | R$1.919.493,36 | R$1.049.992,04 | VENCEDOR -45,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.919.493,36 | R$1.049.992,04 | -45,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - COTA DE LIVRE CONCORRÊNCIA | R$337.200,00 | R$324.000,00 | VENCEDOR -3,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$337.200,00 | R$324.000,00 | -3,91% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - COTA DE LIVRE CONCORRÊNCIA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 TAXA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS UNIDADE 1.844 R$ 40,94 R$ 75.493,36 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.844 | R$40,94 | R$75.493,36 |
| 2 | 1 SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS INCLUIDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO SEGURO VIAGEM EMISSÃO E ENTREGA DAS MESMAS. SERVIÇO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.844.000,00 | R$1.844.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.845 | R$1.844.040,94 | R$1.919.493,36 | |||
Lote 2: LOTE 2 - COTA DE LIVRE CONCORRÊNCIA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 4 TAXA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$27,50 | R$13.200,00 |
| 2 | 2 TAXA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$324.000,00 | R$324.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
481 | R$324.027,50 | R$337.200,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
MERU VIAGENS EIRELI 09.215.207/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2024
FIM
20/09/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MERU VIAGENS EIRELI 09.215.207/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2024
FIM
23/09/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MERU VIAGENS EIRELI 09.215.207/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2024
FIM
23/09/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MERU VIAGENS EIRELI 09.215.207/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2024
FIM
12/09/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MERU VIAGENS EIRELI 09.215.207/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2024
FIM
24/09/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA 16.826.800/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2024
FIM
24/09/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos