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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMFS-SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 170724-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/08/2024 08:30
Publicação: 05/08/2024 17:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/08/2024 17:16 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/08/2024 17:18 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 05/08/2024 17:18 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/08/2024 17:18 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/08/2024 17:19 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/08/2024 17:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | aviso de licitação - FAMEP | 06/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de licitação - UNIÃO | 06/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação - IOEPA | 06/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | aviso de licitação - MURAL FÍSICO | 06/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | aviso de licitação - AMAZÔNIA | 06/08/2024 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS COMPRIMIDO, NOME: OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, FÓRMULA QUÍMICA: O2, MASSA MOLECULAR: 31,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,8%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MEDICIONAL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97-2. CAPACIDADE 0,7 M³ A 01 M³. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$103,83 | R$51.915,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GÁS COMPRIMIDO, NOME: OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, FÓRMULA QUÍMICA: O2, MASSA MOLECULAR: 31,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,8%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MEDICIONAL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97-2. CAPACIDADE: 2 M³ A 3,5 M³. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$85,50 | R$42.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GÁS COMPRIMIDO, NOME: OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, FÓRMULA QUÍMICA: O2, MASSA MOLECULAR: 31,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,8%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MEDICIONAL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97-2. CAPACIDADE: 07 M³ A 10 M³. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.840 | R$75,50 | R$138.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | VÁLVULA REGULADORA CILINDRO GÁS, TIPO FECHAMENTO: MANUAL, COMPONENTES: MANÔMETRO E FLUXÔMETRO, TIPO ROSCA: PARA OXIGÊNIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$322,62 | R$9.678,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FLUXÔMETRO, CAPACIDADE FLUXO: 0 A 15 L/MIN, APLICAÇÃO: CONTROLE FLUXO OXIGÊNIO MEDICINAL, PRESSÃO: PRESSÃO CALIBRAÇÃO ATÉ 3,5 KGF/CM2, TIPO CONEXÃO: CONEXÕES CONFORME ABNT, REGULAGEM:VAZÃO REGULADA P/VÁLVULA AGULHA C/MANOPLA FIXADA, TIPO ESCALA: ESCALA NUMÉRICA, COMPONENTES: FLUTUADOR ESFÉRICO,PORCA CONEXÃO C/ABAS EM LATÃO, CONEXÃO SAÍDA: CONEXÃO SAÍDA C/RESCA EM LATÃO CROMADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$88,42 | R$2.652,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ATERIAL GASOTERAPIA, MODELO: UMIDIFICADOR, SAÍDA: P/ OXIGÊNIO, TIPO FRASCO: FRASCO PLÁSTICO GRADUADO, C/ TAMPA, VOLUME: CERCA DE 250 ML, ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$42,91 | R$1.287,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MATERIAL GASOTERAPIA, SAÍDA: P/ OXIGÊNIO, TIPO EXTENSÃO: EXTENSOR EM PVC C/ CONECTORES, COMPRIMENTO EXTENSÃO: CERCA DE 2,0 M, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$95,22 | R$2.856,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CILINDRO GÁS, MATERIAL: ALUMÍNIO, TIPO GÁS: OXIGÊNIO, VOLUME 0,7 A 1 M³. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.148,00 | R$10.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CILINDRO GÁS, MATERIAL: AÇO, TIPO GÁS: OXIGÊNIO, VOLUME 2 M³ A 4 M³. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.227,50 | R$11.137,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CILINDRO GÁS, MATERIAL: AÇO, CAPACIDADE ARMAZENAGEM: 40 L, TIPO GÁS: OXIGÊNIO, VOLUME 7 M³. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.076,50 | R$15.382,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | \CILINDRO GÁS, MATERIAL: AÇO, CAPACIDADE ARMAZENAGEM: 75 KG, TIPO GÁS: OXIGÊNIO,, VOLUME 10 M³. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.353,43 | R$16.767,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.980 | R$11.619,43 | R$304.087,25 | R$0,00 | |||