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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-050PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 198/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 20%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2024 09:00
Publicação: 08/08/2024 08:42
Homologação: 11/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ASS | 11/09/2024 08:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/08/2024 15:01 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/08/2024 10:10 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (LER ESTE) | 07/08/2024 10:10 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/09/2024 08:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2024 08:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/08/2024 10:10 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/08/2024 10:11 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/08/2024 10:11 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-050PMT, SEÇÃO 3, N° 152, PAG 197, COLUNA 1. | 08/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 9/2024-050PMT, SEÇÃO 3, N° 176, PAG 229, COLUNA 2. | 11/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ITEM FRACASSADO 9/2024-050PMT, SEÇÃO 3, N° 176, PAG 229, COLUNA 2. | 11/09/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-050PMT, N° 35.919, PAG 106, COLUNA 2. | 08/08/2024 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 02/08/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-050PMT, ANO XV, N° 3558, PÁG. 104, COLUNA 1. | 08/08/2024 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 9/2024-050PMT, ANO XV, N° 3582, PÁG. 75, COLUNA 2. | 11/09/2024 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ITEM FRACASSADO 9/2024-050PMT, ANO XV, N° 3582, PÁG. 76, COLUNA 1. | 11/09/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHO TONER TN 3472P BROTHER - ESPECIFICAÇÃO: CARTUCHO TONER BROTHER; TN-3472; COMPATIBILIDADE: BROTHER TN-880|DCP-L5502DN|DCP-L5602DN|DCP-L5652DN|MFC-L5702DW|MFC-L5802DW|MFC-L5902DW|MFC-L6702DW|HL-L5102DW|HL-L5202DW|HL-L6202DW MODELO: TN-3472|880 COR DO TONER: PRETO RENDIMENTO DE PÁGINAS: 12000 COMPATÍVEL COM: CILINDRO DR-3440 MARCA BROTHER. | R$202.940,80 | R$156.800,00 | VENCEDOR -22,74% do valor de referência |
| 2 | ANTENA DE INTERNET 23DBI 5GHZ - UBIQUITI LITEBEAM OU SIMILAR - ESPECIFICAÇÃO: UBIQUITI U6 - PRO UNIFI WIFI6 COR BRANCA COM CONEXÃO POE FREQUÊNCIA: 5GHZ VELOCIDADE WIRELESS: 4800MBPS TIPOS DE CONEXÃO: CONEXÃO SEM FIO FONTE U-POE DEVE VIR COM A FONTE | R$6.329,89 | R$0,00 | |
| 3 | CARTUCHO TONER TN 3472P BROTHER - ESPECIFICAÇÃO: CARTUCHO TONER BROTHER; TN-3472; COMPATIBILIDADE: BROTHER TN-880|DCP-L5502DN|DCP-L5602DN|DCP-L5652DN|MFC-L5702DW|MFC-L5802DW|MFC-L5902DW|MFC-L6702DW|HL-L5102DW|HL-L5202DW|HL-L6202DW MODELO: TN-3472|880 COR DO TONER: PRETO RENDIMENTO DE PÁGINAS: 12000 COMPATÍVEL COM: CILINDRO DR-3440 MARCA BROTHER. | R$50.735,20 | R$39.200,00 | VENCEDOR -22,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$260.005,89 | R$196.000,00 | -24,62% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHO TONER TN 3472P BROTHER - ESPECIFICAÇÃO: CARTUCHO TONER BROTHER; TN-3472; COMPATIBILIDADE: BROTHER TN-880|DCP-L5502DN|DCP-L5602DN|DCP-L5652DN|MFC-L5702DW|MFC-L5802DW|MFC-L5902DW|MFC-L6702DW|HL-L5102DW|HL-L5202DW|HL-L6202DW MODELO: TN-3472|880 COR DO TONER: PRETO RENDIMENTO DE PÁGINAS: 12000 COMPATÍVEL COM: CILINDRO DR-3440 MARCA BROTHER. | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 320 | R$634,19 | R$202.940,80 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$156.800,00-22,74% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO TONER TN 3472P BROTHER - ESPECIFICAÇÃO: CARTUCHO TONER BROTHER; TN-3472; COMPATIBILIDADE: BROTHER TN-880|DCP-L5502DN|DCP-L5602DN|DCP-L5652DN|MFC-L5702DW|MFC-L5802DW|MFC-L5902DW|MFC-L6702DW|HL-L5102DW|HL-L5202DW|HL-L6202DW MODELO: TN-3472|880 COR DO TONER: PRETO RENDIMENTO DE PÁGINAS: 12000 COMPATÍVEL COM: CILINDRO DR-3440 MARCA BROTHER. | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 80 | R$634,19 | R$50.735,20 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$39.200,00-22,74% do valor de referência |
| 3 | ANTENA DE INTERNET 23DBI 5GHZ - UBIQUITI LITEBEAM OU SIMILAR - ESPECIFICAÇÃO: UBIQUITI U6 - PRO UNIFI WIFI6 COR BRANCA COM CONEXÃO POE FREQUÊNCIA: 5GHZ VELOCIDADE WIRELESS: 4800MBPS TIPOS DE CONEXÃO: CONEXÃO SEM FIO FONTE U-POE DEVE VIR COM A FONTE | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 4 | R$1.582,47 | R$6.329,89 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 404 | R$2.850,85 | R$260.005,89 | R$196.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI 20.486.284/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
11/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF