Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6-2024-006-INEX
000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 25070001/24

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/07/2024 09:00

Publicação: 06/08/2024 18:22

Homologação: 05/08/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 06/08/2024 18:04
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 06/08/2024 18:06
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 06/08/2024 18:14
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 06/08/2024 18:07
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/08/2024 14:53
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/08/2024 18:07
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTO 06/08/2024 18:08
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 06/08/2024 18:08
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABILITAÇÃO 06/08/2024 18:12


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 05/08/2024
2 Mural Físico EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 05/08/2024
3 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO 06/08/2024
4 Site EXTRATO DE CONTRATO 06/08/2024
5 Portal da Transparência EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 05/08/2024
6 Portal da Transparência EXTRATO DE CONTRATO 06/08/2024


Participantes 1


ANTONIO JORGE SOUZA E SILVA

PESSOA JURÍDICA: 27.190.163/0001-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSULTORIA E ASSESSORIA ALDIR BLANC R$30.088,52 R$16.489,28 VENCEDOR
-45,20% do valor de referência
TOTAIS R$30.088,52 R$16.489,28 -45,20% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONSULTORIA E ASSESSORIA ALDIR BLANC TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$30.088,52 R$30.088,52

Lote vencido por ANTONIO JORGE SOUZA E SILVA pelo valor de R$16.489,28

-45,20% do valor de referência
TOTAIS 1 R$30.088,52 R$30.088,52 R$16.489,28


Contratos 1


Contrato nº 20240342

R$16.489,28

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

ANTONIO JORGE SOUZA E SILVA 27.190.163/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/08/2024

FIM
06/01/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação